DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200232 232 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e cinquenta centavos). RAIMUNDO MIRANDA BACURY, Comunidade São Sebastião - Ilha Das Onças, Valor Global De: R$ 29.898,00 (Vinte e nove mil Oitocentos e noventa e oito reais). RAIMUNDO MIRANDA PESTANA, Comunidade: São Sebastiao ilha de Onças De Onças MD Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.835,00 (Trinta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais). RAIMUNDO ORLEYLSON ARAUJO, Comunidade: Verdim, MD Rio Madeira, R$ 13.397,00 (Treze mil Trezentos e Noventa e Sete Reais). ROBERVAL FURTADO DA CONCEIÇAO, Estrada Do Sindicato, Km1 ME Do Rama Brasil, no valor Global de R$ 33.650,00 (Trinta e Três mil e Seiscentos e cinquenta reais). RONALDO MIRANDA PESTANA, Comunidade De São José Do - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 39.835,00 (Trinta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais). RONIVALDO MIRANDA BACURY, Comunidade De São José Do - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 32.418,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e Dezoito reais). ROSEMAR LUZIA SOARES LABORDA, Comunidade: São Sebastiao Paraná De Onças, MD Do Rio Madeira, Valor Global De R$ 15.635,00 (Quinze mil e seiscentos e trinta e cinco reais). SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PESTANA FILHO, Comunidade De São Sebastiao - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 20.147,00 (Vinte mil cento e quarenta e sete reais). SERAFIM FERREIRA DA SILVA, Br 230 Km 180, Vicinal Pito Acesso Km, 10 Distrito Santo Antônio Do Matupi, Valor Global De R$ 39.987,00 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais). SERGIO FARIAS FRANÇA, Comunidade: Verdum, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 16.950,00 (Dezesseis mil e Novecentos Cinquenta reais). VALDELICE DE OLIVEIRA LAGOS, Comunidade: São Sebastiao Paraná De Onças, Valor Global R$ 24.315,00 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Quinze Reais). GRUPO 02: DOS GRUPOS FORMAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA, Sede Do Município, Valor Global De R$ 233.608,60 (Duzentos e trinte e três mil seiscentos e oito reais e sessenta centavos). COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS E EXTRATIVISTA DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ - (COOPEMA), Sede Do Município, Valor Global De R$ 407.026,00 (Quatrocentos e sete mil e vinte e seis reais). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. LUCIO FLAVIO DO ROSARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42/2024 - CPL/PMNON Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ n. 04.447.600/0001-04 e Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte, CNPJ nº 09.265.582/0001-02, valor global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Amparo: Chamada Publica 005/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Nova Olinda do Norte/AM 01 de março de 2024 - Adenilson Lima Reis - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 43/2024 - CPL/PMNON Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ n. 04.447.600/0001-04 e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Ana Lago do Amanium Paraná do Urariá, CNPJ n. 05.577.983/0001-47, com o valor global R$ 528.270,00 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta reais), Amparo: Chamada Publica 005/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Nova Olinda do Norte/AM 01 de março de 2024 - Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata De Registro De Preços 016/2024. Pregão Presencial 002/2024 Aos 06/03/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio", resultante do PP 002/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/74/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-unidade-450-r$ 19,87- jocar; 02-unidade-4.500-r$ 2,75-faber castell; 03-unidade-1.500-r$ 1,11-faber castell; 04- rolo-1050-r$ 19,90-euroroma; 05-unidade-1100-r$ 34,26-leo & leo; 06-caixa-300-r$ 34,42- leo & leo; 07-caixa-320-r$ 143,81-xalingo; 08-unidade-200-r$ 57,15-tilibra; 09-caixa-6.300- r$ 15,00-tilibra; 10-unidade-12.900-r$ 32,29-tilibra; 11-unidade-200-r$ 11,09-dello; 12- unidade-370-r$ 50,92-bic; 13-caixa-370-r$ 50,92-bic; 14-caixa-160-r$ 50,92-bic; 15-caixa- 400-r$ 28,23-pilot; 16-caixa-300-r$ 134,55-acc; 17-caixa-600-r$ 7,39-acc; 18-caixa-600-r$ 4,23-acc; 19-caixa-600-r$ 5,35-acc; 20-caixa-300-r$ 23,93-leo & leo; 21-unidade-120-r$ 283,82-leo & leo; 22-caixa-1400-r$ 7,32-leo & leo; 23-unidade-300-r$ 15,55-leo & leo; 24- unidade-2000-r$ 99,93-leo & leo; 25-pacote-600-r$ 73,57-leo & leo; 26-pacote-300-r$ 13,47-leo & leo; 27-unidade-100-r$ 23,00-penalty; 28-unidade-200-r$ 10,46-mg concepts; 29-unidade-100-r$ 23,98-hidrolight; 30-unidade-190-r$ 82,75-leo & leo; 31-caixa-200-r$ 10,80-leo & leo; 32-unidade-450-r$ 6,13-western - etilux; 33-unidade-600-r$ 6,50-western - etilux; 34-rolo-300-r$ 43,95-eurocel; 35-rolo-1500-r$ 7,50-eurocel; 36-rolo-1500-r$ 22,53- eurocel; 37-rolo-800-r$ 7,52-eurocel; 38-rolo-800-r$ 18,60-eurocel; 39-unidade-800-r$ 15,94-eurocel; 40-unidade-1.000-r$ 29,71-eurocel; 41-rolo-1600-r$ 17,39-eurocel; 42-rolo- 5.650-r$ 7,75-leo & leo; 43-unidade-1.000-r$ 8,29-leo & leo; 44-unidade-4.000-r$ 10,31- maxi giotto; 45-caixa-3.500-r$ 16,46-maxi giotto; 46-caixa-50-r$ 33,51-jocar office; 47- unidade-200-r$ 53,71-apolo; 48-unidade-1.000-r$ 56,90-criativa materiais educativos; 49- unidade-600-r$ 129,36-criativa materiais educativos; 50-unidade-530-r$ 171,59-criativa materiais educativos; 51-unidade-200-r$ 44,86-criativa materiais educativos; 52 unidade- 3.500-r$ 13,52-leo & leo; 53-unidade-950-r$ 64,84-leo & leo; 54-unidade-2.000-r$ 7,42-leo & leo; 55-caixa 200-r$ 97,09-jandaia; 56-caixa-5.650-r$ 0,88-premiatta; 57-caixa-4.950-r$ 1,76-premiatta; 58-resma-200-r$ 34,05 filiperson; 59-unidade-3.900-r$ 1,49-premiatta; 60- unidade-200-r$ 49,05-premiatta;61-pacote-5.500-r$1,99 vpm;62-unidade-1.370-r$2,60- reipel;63pacote-1.000-r$ 5,68-reipel; 64-unidade-50-r$ 380,15-chamex; 65-unidade 133-r$ 366,88-chamex; 66-unidade-500-r$ 321,96-chamex; 67-caixa-400-r$ 5,22-dello; 68-caixa- 1.500-r$ 10,69 dello; 69-caixa-400-r$ 38,88-dello; 70-unidade-1900-r$ 66,77-pilot; 71- unidade-300-r$14,51-pilot;72-unidade-780 r$ 91,31-pilot;73-caixa-300-r$ 5,56-icebox; 74- pacote-220-r$1.014,13-souza; 75- caixa-100-r$6,46-pilot; 76- unidade-1.500-r$ 5,83- leonora; 77-unidade-1.000-r$ 6,37-leonora; 78-caixa-300-r$ 125,94-dubflex;79-kit-150- r$95,70-leonora;80-unidade-2.000-r$14,22-leonora;81unidade-200-r$ 23,14-leonora; 82- rolo-150-r$ 9,63-acrilex, Pauini/AM 06 de março de 2024. RAIMUNDO RENATO RO D R I G U ES AFONSO - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ n. 04.433.578/0001-92. Valor: R$ 410.760,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e sessenta reais), Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 110.562,00 (cento e dez mil e quinhentos e sessenta e dois reais). VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 043/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FORT INDÚSTIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 48.020.276/0001-68. Valor do Contrato: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 043/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.227.550/0001-58. Valor do Contrato: R$ 74.129,25 (setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 130.475,00 (cento e trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos-ME, inscrita no CNPJ: 08.267.948/0001-10. Valor do Contrato: R$ 32.244,00 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Dispensa nº 07/2024. Contrato nº 28/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA, CNPJ nº 35.658.074/0001-02. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de uniformes personalizados para os profissionais da saúde dos Programas de Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 12.350,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. Processo: Dispensa nº 08/2024. Contrato nº 29/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA, CNPJ nº 48.097.237/0001-69. Objeto: Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público Redenciamento nº 1/2024. O Município de Abaíra - BA, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII e artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 001/2024, objetivando a aquisição de alimentos de agricultores familiares, conforme especificações do Edital e seus anexos, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Credenciamento: 18/03/2024 a 08/04/2024 das 08h00min às 12h00min, na sede desta Prefeitura. Sessão: 09/04/2024 às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra-BA, 7 de março de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de som, camas e colchões para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 11/03/2024 às 14h00min.Término Data/Horário: 27/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa:27/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso - BA, 11 de março de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://bnccompras.com, cujo objeto sera: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data de abertura 22/03/2024, às 08h:30Min;Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Aurelino Leal-BA, 11 de março de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO