DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. Sessão de Abertura: 22/03/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 07h às 13h. (77) 3614-7114. Barreiras-BA, 11 de março de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP Repetição O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 039/2023 SRP, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 21/03/2023 as 08:00, Abertura das propostas 26/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 26/01/2023 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: pregaobarropreto@gmail. Barro Preto, 11 de março de 2024. COM JAIME LUIZ ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 15/2024. Tipo Menor Preço por Lote.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e medicamentos é para a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) visando atender e abastecer as necessidades do Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS). Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 26/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 26/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 15-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ sob o nº 39.420.376/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba - CODEVASF; Data do Termo Aditivo de Prazo: 23/02/2024; Prazo do Termo Aditivo: 28/10/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 23 de fevereiro de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal. Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 19-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - E A S Serviços LTDA CNPJ sob o nº 15.557.101/0001-79 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas com drenagem superficial da avenida principal, distrito de Água Bela, no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Contrato de Repasse nº 913259/2021/MAPA/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal; Data do Termo Aditivo de Prazo: 30/11/2023; Prazo do Termo Aditivo: 27/08/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 30 de novembro de 2023. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. O credenciamento será iniciado a partir da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 4 de março de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira- BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 4 de março de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001-2024-CO, objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Recuperação e Manutenção de Estrada Vicinal do Município de Boquira - BA, nos termos do convênio 946205/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/03/2024 a 19/04/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 19/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 11 de março de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Sessão de abertura: em 01.04.24 às 14h. Edital: Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema-BA, 11 de março de 2024. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CON S T R U Ç ÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ S I LV A SANTANA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e- mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 11 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO