DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados deverão retirar o edital no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã-BA, 7 de março de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 22/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 010/2024, no período das 08:30 horas do dia 12/03/2024 até às 12:00 horas do dia 26/03/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas unidades de saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 11 de março de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.225.499 Jebson Gomes dos Santos, CNPJ: 54.225.499/0001-64, Valor: R$ 67.276,80; 54.232.702 Adelucas de Jesus Santos, CNPJ: 54.232.702/0001-20, Valor: R$ 108.230,40 - Capim Grosso - BA, 11 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Cardeal da Silva-BA, para o ano letivo de 2024. Data/hora/local para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas: 01.04.2024 às 09:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Ba, no setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] ou no site: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Informações: mesmo endereço e e-mail, das 8:00h às 13:00h. Cardeal da Silva - BA, 11 de março de 2024. IVANA DA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cardeal da Silva/BA, para atender o Calendário Escolar de 2024. Sessão de abertura/disputa realizar-se às 9:00 horas do dia 25/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e- mail:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, 11 de março de 2024. IVANA DA SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de software educacional para atendimento do docente do ensino infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura 26/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL . CO M . Coração de Maria-BA, 8 de março de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e projetos nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Abertura 25/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 8 de março de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0057/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): RAQUEL PENA COSTA RODRIGUES - ME/Cnpj nº. 36.287.842/0001-13. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 08/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios de Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 13.03.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 22.03.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia-BA, 11 de março de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 RESPOSTA ESCLARECIMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Bandeiras Oficiais, para o atendimento das necessidades funcionais de diversos órgãos do Município de Crisópolis - BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024, Processo Administrativo N°105/2024, enviado no dia 07 de março de 2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação. Crisópolis-BA, 8 de março de 2024. LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Repetição Processo Administrativo n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Sessão: Dia 26 de março de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024. Curaçá-BA, 11 de março de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 075/2024 - CREDENCIAMENTO nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna-se público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de março de 2024, estará aberto O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos, que será publicado no diário oficial do Município no dia 13 de março de 2024. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, localizada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso-BA, 11 de março de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da Contratação de empresa para construção de quatro quadras na zona rural do Município de Euclides da Cunha BA, sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. ARK ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 13.749.776/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, com sede rua Reginaldo Ribeiro, 808, ginásio Serrinha, BA CEP: 48.700-000 CONTRATO: 081/2024 Processo Administrativo: 304/2023 Valor: R$ 2.018.869,63 (dois milhões dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria: 09; Ação: 1005; Elemento Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 1500 - 1501 - 1706. Vigência: 12 (doze) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal.