DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200235 235 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, torna público que estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vulcanização em Pneu, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Euclides da Cunha - Bahia em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 06 de março de 2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Contratação de empresa para construção de quatro quadras na zona rural do Município de Euclides da Cunha BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.749.776/0001-50 com valor global de R$ 2.018.869,63 (dois milhões dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.749.776/0001-50. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Euclides da Cunha, 8 de março de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024. Constitui objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/03/2024 até as 08:00 horas do dia 22/03/2024, início da disputa dia 22/03/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 5 de março de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/03/2024 até as 08:00 horas do dia 05/04/2024, início da disputa dia 05/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 5 de março de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 32-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTR AT A DA : CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Aditar o Contrato nº 314-2022- 05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato com o valor mensal atualizado de R$1.034.046,29 e valor anual atualizado de R$ 12.408.555,48, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 23.638.531,20. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 ADITIVO Nº 76-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTR AT A DA : L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 8,92%, o valor de R$ 70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024 ADITIVO Nº 80-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRAT A DA : CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 225-2020- 09C, firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 7.515.607,92, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 66.040.156,68. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 ADITIVO Nº 81-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRAT A DA : CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2022-09C, firmado em 04/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00 e anual de R$ 25.800,00, será prorrogado até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 01/03/2024 ADITIVO Nº 87-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: JUCILEIDE SILVA DE MACÊDO. Aditar o Contrato nº 94-2022-09C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.500,00, totalizando o aditivo em R$ 14.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 98.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO 18-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO 19-2024-PE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD bolsa, 1ª infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais coordenados pela SEDESO. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 21/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040180. Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/03/2024. Feira de Santana, 7 de março de 2024. LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO N° 17-2024-09L RDC PRESENCIAL N° 18-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 29/04/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 6 de março de 2024. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP PA 3174/23. Homologa o PE Nº 045/2023, Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, Empresas vencedoras do certame: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2, 5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3, 4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 100.750,00 ; 4 - COOPERATIVA DE PRODU Ç ÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 283.600,00; tendo item 8 (deserto) Filadélfia-BA, 11 de março de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, Empresas vencedoras do certame: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2, 5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3, 4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 100.750,00 ; 4 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 283.600,00; tendo item 8 (deserto). Filadélfia-BA, 11 de março de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 22.03.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de peixe tipo corvina inteira. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 006/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA. Sessão de abertura realizar- se-á em 15/03/2024, ÀS 09H:00M - A participação na presente Dispensa Física ocorrerá com o envio pelo e-mail [email protected] ou por protocolo, no Setor de Licitações. O procedimento será divulgado no https: www.gandu.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do município e PNCP. - INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386.- GANDU, 11/03/2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024 - UASG: 983525 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do ensino. Sessão de Lances: 22/03/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portalwww.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 11 de março de 2024. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro