DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200236 236 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para transporte escolar, em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código nacional de trânsito, destinado ao transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental segmentos I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede estadual residentes na zona rural deste município de Ibiassucê - Bahia, referente a (LINHA 23). Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08(oito) horas no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http:// https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 11 de março de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º 003/2023 e Processo Administrativo nº 101/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. Contratado: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.126/0001-06, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas vias do Município de Ichu Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.513.223,35, (um milhão quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). DATA: 11 de março de 2024 Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Órgão: 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Projeto Atividade: 15.451.008.1.002 - Investimentos em Obras Estruturantes-Elemento de Despesa: 44.90.51.00- 1.700 - Obras e Instalações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da empresa: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.329.126/0001-06, no valor de 1.513.223,35,(um milhão quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 11.03.2024. Ichu-BA, 11 de março de 2024. JOSE GONZAGA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, realizará a CHAMADA PÚBLICA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 001/2024, recebimento da documentação até dia 01/04/2024 e abertura dos envelopes em 02/04/2023, às 09h:00min, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal n° 11.947/2009. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais, para atender as necessidades do município de Ipiaú-BA. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jan Gonçalves Muniz Ferreira, Agente de Contratação, Portaria nº 100/2024. Ipiaú-BA, 11 de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: Serviço de engenharia para Revitalização das praças do Bairro Flor da Chapada na Sede do Município e do Povoado de Umburanas. Dia 27/03/2024 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá-BA, 8 de março de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente da COPEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 25/03/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS KITS DEVERÃO SER ENTREGUES MONTADOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM SACO PLÁSTICO INCOLOR E ENTREGUE NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, que seria realizado em 15/03/2024 às 09 h em função de mudança no Termo de Referência. Ipirá-BA, 8 de março de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Serviços de saneamento integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas. Data da Sessão: 27 de Março de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê-BA, 11 de março de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de Licitação Suspensa. Modalidade: Concorrência. Nº. 009/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Nova data de abertura: 22/03/2024, as 09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024, Será realizado em 22/03/2024 às 10:30h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040393, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024, Será realizado em 22/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040389, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, À FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura. Em 11 de março de 2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 21 de Março de 2024 às 08:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, tipo menor preço global destinada à Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES- E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040355 Acolhimento das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 25/03/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS CÍVICO- MILITARES DE ITAPETINGA-BAHIA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON- LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040361 Acolhimento das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 25/03/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ESTRUTURAS HOSPITALARES) PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON- LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040370 Acolhimento das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 25/03/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.