DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200237 237 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040374 Acolhimento das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 25/03/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 11 de março de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 27/03/2024, às 10h:00, hora Brasília. Contratação de empresa especializada em execução de drenagem de diversas ruas e construção da praça da Pedreira no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 7 de março de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços Médicos, por profissionais habilitados, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, nas Unidades de Saúde da Família e Policlínica Municipal para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 12/03/2024 a 31/12/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 8 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/03/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 008/2024 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)VEÍCULOS SEDAN, COM 5 LUGARES, MOTOR POTÊNCIAMÍNIMA 80 CV.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 11 de março de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 42/24. INEXIGIBILIDADE 31/24. Objeto: serviços mecânicos de veículos leves e fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL042/24-01 - Contratada: ED PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 32.423.569/0001-56. Valor global: R$ 115.000,00. Vigência: 08/03/24 a 08/03/25. Data de ratificação: 08/03/24. Assinatura: 08/03/24. João Dourado/Ba, 11 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PE Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: NEVES VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 24.710.993/0001-53. Valor Estimado: R$ 285.000,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o município de Jussara/BA. Assinatura. 08/02/2024. Vigência: 08/02/2025. Taciano Mendes da Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PE Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 13.929.982/0001-42. Valor Estimado: R$ 285.600,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o município de Jussara/BA . Assinatura. 08/02/2024. Vigência: 08/02/2025. Taciano Mendes da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 070/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO PEÇAS VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 101.536,25 (cento e um mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 11/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 071/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: G F FRANCO LTDA - ME- CNPJ Nº 37.748.659/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 11.168,60 (onze mil cento e sessenta e oi reais e sessenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 11/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 25/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 11 de março de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Avisamos aos interessados que a Sessão para recebimento e abertura dos envelopes referente a CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) nº 001/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão, previamente agendado para o dia 18/03/2024 às 09:00 horas, fica alterado o horário de recebimento e abertura das propostas para as 14:00horas do mesmo dia mantendo-se em conformidade com a Lei 14.133/23 Lapão - BA, 11 de março de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024 - Seção-3, Pg.157 1677-7069 Nº 48. Referente ao extrato de termo aditivo. Onde se lê: Vigência: 11/03/2024 à 06/05/2025. Leia-se: Vigência: 11/03/2024 à 06/03/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Justifica-se a presente retificação em função da correção do item 04 do anexo I deste Edital. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 001/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 12 de Março de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: [email protected]. Lapão - BA, 11 de março de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento infantil, compreendendo a montagem e aluguel de parque de diversão inflável, disponibilização de barracas de pipoca e algodão doce, serviço de pintura facial e presença de personagens infantis, para serem utilizados no evento em comemoração ao 24º aniversário de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães-BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 18/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 11 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a programação de comemoração ao Aniversário de 24 anos de emancipação Política do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor preço. Sessão de recebimento e abertura de novas propostas: 18/03/2024, às 10h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 11 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a quisição de tubos em pvc destinados à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 791.091,00 (Setecentos e noventa e um mil e noventa e um reais ). Abertura: 22/03/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro