DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com fornecimento e troca de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota do Município de Madre de Deus-BA, inclusive os veículos objeto de convênio entre a contratante, Estado da Bahia e Governo Federal. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA, 11 de março de 2024. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade Concorrência N° 001/2024, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa TN LOCADORA E SERV I ÇO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob Na 18.972.352/0001- 74.No valor de R$ 643.696,66 (Seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024-FMS Contratado: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob Na 18.972.352/0001-74. Vigência até 08/09/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Realização de Reforma Do Hospital Municipal São Geraldo de Malhada- Ba, Contrato de Repasse 879090/2018/MS/CAIXA, R$ 643.696,66 (Seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Malhada, 08 de março de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 020/2024 - Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 24.242,00(vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a CONCLUSÃO do Espaço Educativo Rural de 06 (seis) Salas, Escola Nova Mucugê, Vila Agrícola, no município de Mucugê, Termo de Compromisso PAR Nº 16921/2013 - FNDE, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1127; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001001, 15400000, 15420000, 15700000, 15710000, 15690000, 15730000, 15740000 e 17063110 - VIGÊNCIA: 06 MESES; DATA DA ASSINAT U R A : 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR- 001/2024. - OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de alimentação escolar exercício 2024 do Município de Nova Viçosa/BA. Início Credenciamento: A partir de 13/03/2024. Período de Credenciamento: Pelo prazo de 06 (seis) meses. O edital completo poderá ser obtido no site www.novavicosa.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Nova Viçosa/BA. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2024PE de acordo com o PAD Nº 042/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 22 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 11/03/2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0059 -2024- Proc. Adm n. 3318 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0009/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA LIVRE)- Contratada: KELSON SILVA SANTOS 00215016530- Preço total: R$ 18.500,00 - Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias Prazo de Execução: 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de fevereiro de 2024 - (SEINFRA). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 32/2024. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/03/2024, às 09:00h. Objeto: aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 25 de março de 2024 às 09h para Contratação de empresa especializada na realização de serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos a fim de atender as necessidades dos departamentos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 22 de março de 2024 às 09h para Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Em 11 de março de 2024 WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 25 de março de 2024 às 10h para Aquisição de equipamento e material permanente visando a garantia das ações executadas pelo núcleo desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 07/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/ ?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Em 11 de março de 2024 WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE Nº. 0004/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.750,00 - Item (09) - Vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP .LTDA - R$ 7.854,00 - Item (08) - Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PE Nº. 0009/2024 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 2.550,00 - Item (01) - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 6.435,80 - Itens (02; 03; 04; 05; 06; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro). PE Nº. 0006/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega incluso - Vencedora: CARINE SILVA DOS SANTOS - R$ 35.980,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro). PE Nº. 0012/2024 - Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: GM FARMA COMERCIAL LTDA - R$ 13.976,60 - Itens (01; 04; 06; 11) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.500,00 - Itens (03; 08) - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 4.895,55 - Itens (10) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 10.635,00 - Item (05) - Vencedora: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 6.183,00 - Item (09) - Itens Cancelados (02; 07 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tornar sem efeito o resultado do pregão eletrônico n° 0013/2024, referente ao diário oficial da União nº 48, seção 3, de 11 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tornar sem efeito o resultado do pregão eletrônico n° 0016/2024, referente ao diário oficial da União nº 48, seção 3, de 11 de março de 2024. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro