DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200239 239 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 006/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, menor preço global por lote. Data: 25/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 11 de março de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 003/2024, Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para eventual prestação de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Credenciamento: A partir de 12/03/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Unitário. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 21/03/2024. DISPUTA: 22/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: aquisição de dois veículos tipo automóvel nos termos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 7 de Março de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,., nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 11/03/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de lances na sala de disputa, tão pouco a iniciou de forma remota. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Rio do Antonio, 11 de março de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 007/2024 O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento/vestuários das diversas Secretarias desse Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 11/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 8 de março de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2024, Processo Administrativo N° PAC012/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender a rede municipal de Saúde de Santa Bárbara/BA. Às 10h00min do dia 03/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 8 de março de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de 6000 (seis mil) quilos de peixe in natura, tipo congelado, para distribuição gratuita junto as famílias carentes do município de Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2024, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/03/2024 às 14h00min. Término: Data/Horário: 21/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 21/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan% F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS (BA), 8 de março de 2024. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e Canteiros públicos no Município de São Felipe, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC. Tipo Menor desconto Global por Lote. DATA: 25/03/2024. HORÁRIO: 10:00 horas info. e-mail: [email protected], licitação nº 981326, Tel: 75 3628-2021. São Felipe, 11 de março de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0001/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 04 de março de 2024, no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs. DANIELY ARAGÃO SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 004/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 12/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 22/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda inseridas no PBF, no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas. ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 11 de março de 2024. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10838/2023 Licitação nº 1040081 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será o Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 22/03/2024, às 10h00/Brasília). Informações através do (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 11 de março de 2024. GERLANE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Construção de uma ponte no Distrito de Murici. Sessão Pública: 27.03.24, às 09h. Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas na Zona Rural do Município de Tanque Novo. Sessão Pública: 28.03.24, às 09h. Site da sessão:compras.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/ licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 11 de março de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito