DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 01 de março de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços especializados de Procedimentos na confecção de prótese dentária, conforme Portarias nº 2291/2021 e 1.924/2023 do Ministério da Saúde. As propostas serão recebidas a partir das 08h00min do dia 13/03/2024 até às 09h00min do dia 13/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 11 de março de 2024. ARECION MENDES SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.08.1. Homologação e Autorização - Contratação Direta O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.08.1, Homologo e Autorizo a contratação da empresa Wagner Camilo de Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.711.968/0001-29, para a realização de Show Artístico da Banda Vaqueiro Karkará para o evento "Tradicional Festa de São José" do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Abaiara-CE, 11 de março de 2024 RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.08.2. Autorização - Contratação Direta O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.08.2, Homologo e Autorizo a Contratação da empresa Marciano Kleber dos Reis Carvalho, inscrita no CNPJ sob o nº 26.751.053/0001-38, para a realização de Show Artístico da Banda Gustavinho e Haroldinho para o evento "Tradicional Festa de São José" do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reias), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Abaiara-CE, 11 de março de 2024 RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 007/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA APOIO DE ATIVIDADES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 22 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte endereço www.pncp.gov.br / www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 11 de março de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 09h do dia 03 de Abril de 2024, em sua sede localizada á Rua Lúcio Torres, 622, Centro - Barreira/CE, a contar a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024-CP-SMEC, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Barreira/CE, com Fundamento na Lei Nº 11.947/2009 de 16/06/2009. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Barreira-CE, 12 de março de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7.03.01/2023 Abertura de Proposta de Preços O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 14/03/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe, Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.01/2023 Abertura de Proposta de Preços O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 14/03/2024 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.01/2023 Abertura de Proposta de Preços O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do Detran/CE no Município, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, será realizada no dia 14/03/2024 às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Credenciamento A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria de Políticas para Educação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 12 de março de 2024 a 31 de março de 2024 das 08:00h às 16:00h, estará recebendo os Documentos de habilitação e Projeto de Venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. Maiores informações na Secretaria de Políticas para a Educação na Travessa Hotel Municipal, 83 - Centro - Campos Sales-CE. Campos Sales - CE, 11 de março de 2024 SILVÂNIA CHAVIER LEITE DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, conforme Projeto Básico em Anexo, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do(s) licitante(s) VENCEDOR e CLASSIFICADO: RVP CONSTRUCOES & SERV I CO S LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.079.695,71 (Três Milhões, Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). Frecheirinha-CE, 8 de março de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.09.12.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº: 30.166.388/0001-66, representante legal Bruno José Saraiva Silva. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODA L I DA D E : Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no Município de Iguatu-CE, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital, de conformidade com o projeto básico, anexo I. VALOR CONTRATUAL: R$ 270.006,73 (Duzentos e Setenta Mil, Seis Reais e Setenta e Três Centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-278120053.1.028. ELEMENTO DE DESPESAS: nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: Karlinando Bezerra Lira. (Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA). AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME Fase de Contrarrazões Senhores(as) licitantes, considerando interposição de recurso pela Empresa: Eugênio Alves do Nascimento LTDA-ME, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação das contrarrazões, sendo-lhes assegurada vista dos autos do processo. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Iguatu-CE, 11 de março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL