DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 02 - Valor Global: R$ 1.483.860,02 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e dois centavos). Lote 03 - Valor Global: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Lote 04 - Valor Global: R$ 258.949,99 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 05 - Valor Global: R$ 759.899,96 (setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Lote 06 - Valor Global: R$ 509.997,15 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Lote 07 - Valor Global: R$ 1.594.999,85 (um milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Lote 08 - Valor Global: R$ 292.945,79 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Lote 09 - Valor Global: R$ 589.943,65 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Lote 10 - Valor Global: R$ 770.018,40 (setecentos e setenta mil e dezoito reais e quarenta centavos). Lote 11 - Valor Global: R$ 379.949,87 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Lote 13 - Valor Global: R$ 97.017,50 (noventa e sete mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Adjudico A Licitação na forma da Lei Nº 8666/93. Itaitinga-Ce, 11 de março de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.01-01PE. Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.01-01PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01-01PE, no qual resta Classificado em primeiro lugar O Licitante Signatário, Suprimax Comercial LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53. Lote 01 - Valor Global: R$ 50.698,95 (cinquenta mil e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Lote 02 - Valor Global: R$ 1.483.860,02 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e dois centavos). Lote 03 - Valor Global: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Lote 04 - Valor Global: R$ 258.949,99 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Lote 05 - Valor Global: R$ 759.899,96 (setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Lote 06 - Valor Global: R$ 509.997,15 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Lote 07 - Valor Global: R$ 1.594.999,85 (um milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Lote 08 - Valor Global: R$ 292.945,79 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Lote 09 - Valor Global: R$ 589.943,65 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Lote 10 - Valor Global: R$ 770.018,40 (setecentos e setenta mil e dezoito reais e quarenta centavos). Lote 11 - Valor Global: R$ 379.949,87 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Lote 13 - Valor Global: R$ 97.017,50 (noventa e sete mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 Itaitinga/Ce, 11 de março de 2024. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240202 Origem, Tomada de Preços nº 2023110701-SEIN, Contratante - Sec. de Infraestrutura. Urbanismo e Serviços Públicos, Contratada - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, Objeto: Construção de uma passagem molhada na Varzea Grande, e Uma Passagem Molhada sobre Riacho dos Bentos, conforme especificações do projeto básico, valor total R$ 300.823,81 (trezentos mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), Prog. de trabalho Exercício 2024 Projeto 0505.154510022.1.006 Construção, reforma e ampliação de pontes e passagens molhadas, bueiros, barragens e afins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, com recursos do contrato de repasse nº 932235/2022/MDR/CAIXA e ordinários, vigência 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - data da assinatura 07 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122601-TP O Presidente da Comissão de Licitação Municipal torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação Licitação de Modalidade Tomada de Preços de N° 2023122601-TP. Estavam Habilitadas as empresas: 1. L.A . Locações E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.542/0001-29. 2. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91. 3. BMAG Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-07. 4. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20. 5. S&T Construções e Locações De Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64. 6. Tecta Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75. 7. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75. 8. WU Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. 9. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00. 10. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001- 87. 11. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29. 12. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 13. F M S Oliveira - ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80. 14. F D M da Silva Filho inscrita no CNPJ: 40.014.683/0001-50. 15. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001- 93. 16. J. L. Costa Estevam inscrita no CNPJ: 32.216.752/0001-80. 17. REMC Construtora E Empreendimento Imobiliário Ltda inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57. 18. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26. 19. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97. 20. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75. 21. Klebio Landim de França Eireli inscrita no CNPJ: 35.848.539/0001-80. 22. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81. 23. MV2 Serviços de Engenharia Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28. 24. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42. 25. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29. 26. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. T.C.S. da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ:10.787.147/0001-27, motivo: apresentou a comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal através de Certidão Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal sem assinatura, QR code ou qualquer outra forma que comprove a veracidade da certidão em questão, descumprindo a cláusula 4.2.2 - c) do edital. 2. J.N.B Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 45.779.381/0001-97, motivo: apresentou a comprovação de regularidade para com a Fazenda Estadual através de Certidão Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual vencida e não apresentou o CRP do responsável pelo balanço patrimonial, descumprindo as 4.2.2 - b) 4.2.5, 4.2.5.1. do edital. 3. FP Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70, motivo: não apresentou as declarações solicitadas, descumprindo as cláusulas 4.5 - 4.5.1, 4.5.2, 4.5.3 do edital. 4. M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52, motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social faltando a última alteração, descumprindo a cláusula 4.2.1.2. do edital. O senhor presidente comunica que abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação da certidão válida para regularização fiscal das empresas T.C.S. da Silva Construções Ltda por ser comprovadamente ME e está qualificada para o gozo dos direitos do art. 43 §1° da Lei complementar 123/2006. Fica então a partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 20 de março de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro - Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara-CE, 11 de março de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Anulação da Pregão Eletrônico Nº 20.02.01/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 54, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE, 11 de março de 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Projetos de Venda O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Presidente, torna público o Resultado do Julgamento do Projeto de Venda referente a Chamada Pública Nº 004/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas Vencedoras: Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco (CNPJ: 30.261.296/0001-65)-Valor global: R$ 810.639,57 (oitocentos e dez mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos) - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra (CNPJ: 11.016.960/0001- 66)- Valor global: R$ 115.432,49 (cento e quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI (CNPJ: 29.270.418/0001-09) - Valor Global: R$ 52.232,76 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de março de 2024. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.26.1 com a abertura do envelope de proposta técnica da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 11 de março de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa Fernando Vieira Araujo - ME, quando convocada. Sendo assim, procederemos com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de chromebooks e estação de recarga móvel para armazenamento, destinados às Escolas da Rede Pública de Maracanaú que atendem o Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações constantes no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 04 de abril de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela a Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 11 de Março de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação