DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto é o Chamamento Público para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da iniciativa privada na realização de cirurgias, exames complementares e consultas especializadas no âmbito do SUS, objetivando atender o "Programa Saúde Sem Fila", de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, teve erros de digitação no processo administrativo de Inexigibilidade, quais sejam: 1) Processo de Inexigibilidade (fls. 462) - onde se lê: "...Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia mamária bilateral... valor unitário: R$ 48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)", leia-se: "... Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia mamária bilateral... valor unitário: R$ 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos); 2) Processo de Inexigibilidade (fls. 462) - onde se lê: "...Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia do aparelho urinário (rins, bexiga)... valor unitário: R$ 48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)", leia-se: "... Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia do aparelho urinário (rins, bexiga)... valor unitário: R$ 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos). Permanece inalterado o valor global da empresa NR Multiclínica LTDA, sendo: R$ 317.501,59 (Trezentos e dezessete mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme ratificação da referida Inexigibilidade de Licitação. Maracanaú/Ce, 11 de março de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.02.07.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Aloizio Belem de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.220,00; Cicera Valdenia Felix Malheiro, Valor Total: R$ 24.250,00; Cicera Vasques de Oliveira, Valor Total: R$ 13.220,00; Cicero Alves Araújo, Valor Total: R$ 13.350,00; Francisca Adriana Araújo de Souza, Valor Total: R$ 12.110,00; Francisca Cristiana Tavares dos Santos, Valor Total: R$ 26.275,00; Francisca de Lima dos Santos Sousa, Valor Total: R$ 32.830,00; Francisca Francilene Ferreira Alves, Valor Total: R$ 8.574,00; Francisca Joselina da Silva Ferreira, Valor Total: R$ 36.330,00; Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, Valor Total: R$ 34.710,00; Francisco Genival Alves Dantas, Valor Total: R$ 7.612,50; Francisco Luciano Ferreira, Valor Total: R$ 7.745,00; Francisco Ricardo Santos Silva, Valor Total: R$ 36.395,50; Geraldo da Silva Alves, Valor Total: R$ 10.025,00; Jose Alexandre da Silva, Valor Total: R$ 20.025,00; José Alves Grangeiro, Valor Total: R$ 15.807,50; José David Filho, Valor Total: R$ 37.380,00; José Ferreira Dantas, Valor Total: R$ 11.720,00; Jose Raimundo Ferreira, Valor Total: R$ 12.015,00; Luis Joaquim Pereira, Valor Total: R$ 24.202,00; Márcia Moreira Evangelista, Valor Total: R$ 5.211,50; Marcio Jose Belem de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.220,00; Maria Adeone Araújo de Souza, Valor Total: R$ 11.690,00; Maria Alves de Sousa, Valor Total: R$ 8.010,00; Maria Barbosa da Silva, Valor Total: R$ 9.270,00; Maria Cicera Matias dos Santos, Valor Total: R$ 9.913,00; Maria das Graças Alves Furtado, Valor Total: R$ 8.604,50; Maria de Fátima Aristides Pereira, Valor Total: R$ 16.050,00; Maria de Fátima da Silva Alves, Valor Total: R$ 3.659,00; Maria de Fatima dos Santos Souza, Valor Total: R$ 10.375,50; Maria Dinara Lopes Idelfonso, Valor Total: R$ 33.740,00; Maria do Socorro Gomes da Silva, Valor Total: R$ 29.375,00; Maria do Socorro Vasques da Silva, Valor Total: R$ 11.641,50; Maria Rita de Sousa, Valor Total: R$ 8.892,50; Marilene da Silva Alves de Sousa, Valor Total: R$ 2.738,60; Pedro Evangelista, Valor Total: R$ 1.821,50; Rogéria Félix de Abreu Sampaio, Valor Total: R$ 38.073,00; Valzenir Pereira Tavares, Valor Total: R$ 3.427,50; Vinicius Ferreira Pereira, Valor Total: R$ 34.595,00 e Viviana dos Santos Sousa Araujo, Valor Total: R$ 7.841,00. Milagres/CE, 11 de março de 2024 FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01-23-CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 3.945.039,14 (Três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e quatorze centavos). Validade 06 (seis) meses. Data da Assinatura do contrato: 26/02/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário municipal de Obras. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, processo licitatório nº 1309.01-23-CP cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Milhã/Ce, Homologado e Adjudicado a favor da empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, na data de 23 de fevereiro de 2024, com o valor de R$ 3.945.039,14 (Três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e quatorze centavos). Vigência 26/02/2024 a 26/08/2024. Milhã/Ce, 11 de Março de 2024 JOSÉ DOGIVAL CLEMENTINO FILHO Secretário municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.08.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.08.01, critério de julgamento menor preço por lote, com fins registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.08.01. Missão Velha/CE, 11 de março de 2024 RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 603.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0603.01/2024. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos programas vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535 - Centro. Moraújo-CE, 11 de Março de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.003/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço. Novo Oriente/CE, 11 de Março de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo de Licitação N° 07.002/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Educação, do Município de Novo Oriente, torna pública, a anulação do Processo de Licitação N° 07.002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. Nos termos do artigo 165, l, alínea "d" da Lei Nº 14.133/2021. Novo Oriente/CE, 11 de Março de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.001/2024-CP A Comissão de Qualificação comunica aos interessados que estará realizando Chamamento Público nº 01.001/2024-CP, cujo objeto é a qualificação como organização social na área da saúde no Município de Pacatuba/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, objeto no âmbito do Município de Pacatuba/CE, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde. Os documentos deverão ser entregues até às 17:00hs do dia 01 de abril de 2024. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.pacatuba.ce.gov.br/licitacao.php. Pacatuba/Ce, 11 de março de 2024 ARITANA DE OLIVEIRA AGUIAR VERAS. Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2212.01.2023-CP AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6/2020 - Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar divulga o Julgamento das documentações de Habilitação da seguinte forma: todo os participantes devidamente HABILITADOS, sendo estes: GRUPO FORMAL: COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA; COONSPRAZERES - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - CE. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA; ELENILSON FERREIRA GOMES; JOÃO FERREIRA DA SILVA; GISELE EVANGELISTA DA SILV A ; FRANCISCO OLIVET FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA; FRANCISCO ETEVALDO CAMPOS BEZERRA; MARIA ELOINA QUEIROZ DE OLIVEIRA; ANTONIA LIGIA MACIEL DOS SANTOS; ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DE QUEIROZ. A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Habilitações em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: [email protected] e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. bem como informa que fica abertura o prazo legal para recurso. Pacoti/CE, 8 de março de 2024 FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA Presidente da Comissão de Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP Processo Nº 08.16-001/2023 - Tomada de Preços Nº 015/2023-TP. Resultado Julgamento Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na Cidade de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Vencedores: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001-65, valor total R$ 857.280,15. Palhano/Ce, 9 de Dezembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL