DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmácia-CE, 11 de março de 2024 FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS ALVES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final, referente à Pregão Eletrônico Nº001/2024-SRP, que trata da registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; torna público a Homologação, aos respectivo vencedores, a saber: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , pelo valor global R$ 987.704,21 (Novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos) referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação; Martins Poupas LTDA - EPP, CNPJ Nº 52.740.041/0001-18, pelo valor global R$ 40.896,00 (Quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais) referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação Penaforte/CE, 11 de Março de 2024. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/100124/SME Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/100124/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Habilitadas: 1° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 2°ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES; 3° COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA; 4° COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE - NORTY ALIMENTOS - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 09h30m - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 11 de Março de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.06.09.2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Quatro de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (04/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.06.09.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: CONSTRAM - CNSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 72.432.727/0001-59, pelo VALOR GLOBAL de R$ 8.142.145,63 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Março de 2024. Russas-CE, 11 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA 01: VITORIA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - EPP - CNPJ Nº 48.992.749/0001-99, com o valor de R$ 1.955.073,50 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos) e BENEFICIÁRIA 02: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME - CNPJ Nº 22.982.072/0001-14, com o valor de R$ 2.628.412,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Perfazendo um, valor total de R$ 4.583.486,00 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Data da Homologação: 11/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 11 de Março de 2024. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024, que tem como objeto a Aquisição de Livros destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: 1. CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO, inscrita no CNPJ nº 51.911.128/0001-48, com sede na Rua Tabelião Fabião, 181 - Presidente Kennedy, Fortaleza - Ceará - CEP.: 60355-515, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor global de R$ 781.182,00 (Setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e dois reais). Santana do Acaraú - CE, 11 de março de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.03.2024.01-CH A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, no período de 13 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri/CE, 11 de março de 2024 MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.01 Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, do tipo Maior Desconto Linear (menor preço) sobre a tabela Seinfra/CE 27.1. Vencedor: R S M Pessoa LTDA, CNPJ sob nº 33.159.524/0001-89 com o valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito/Ce, 5 de Março de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretario RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01 Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de drenagem superficial para estradas pavimentadas na sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65, com o valor global R$ 628.297,40 (seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 11 de Março de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002.2023 - TP Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE. Proposta Vencedora: Empresa E2 Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 41.313.966/0001-66, com o valor global de R$ 1.004.163,17 (Hum milhão e quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos)). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro- Umirim/CE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs. Umirim/CE, 11 de março de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, no dia 13/03/24 às 08:30h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 8 de Março de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.