DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 8 de Março de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP -29.800-000, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para estudantes do município de acordo com a linha, visando atender o transporte de alunos para escolas da rede de ensino Municipal de Barra de São Francisco para o ano letivo de 2024.Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 13 de março de 2024. Este aviso pode ser visualizado no site oficial na aba licitações, dispensa e outros. Termo de referência deverá ser solicitado no e-mail acima mencionado. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (27) 3756 8000. A empresa deverá enviar juntamente com a proposta os seguintes documentos: Atestado de Capacidade Técnica, Cadastro de CNPJ, Ato Constitutivo e Certidões Negativas. Valor total estimado da contratação é de R$ 105.242,40 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Barra de São Francisco, 5 de março de 2024 DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 PROCESSO: Nº. 110.939/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0011 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado no edital. Data de apuração das propostas: 20/03/2024 Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg-ES, 11 de março de 2024 MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 13/03/2024 - Horário: 09:00h. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise da impugnação apresentada. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com . ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Tendo em vista o processo licitatório de Licitação nº. 001/2024, Chamada Pública, obedecido os trâmites legais, HOMOLOGO o mesmo em favor do "Grupo Formal - Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Frorestan Fernades - ARCAFF - Guaçuí", "Grupo Informal - Varjão", "Fornecedor Individual Liliane Donadio - Dores do Rio Preto", "Grupo Informal AFACF - Figueira", "Grupo Informal - Água Limpa" e "Grupo Informal - Pratinha". Valor: R$ 98.007,00 (noventa e oito mil e sete reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES. Fonte de Recurso: PRÓPRIO/FNDE/PNAE. Ibitirama - ES, 8 de março de 2024. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2024.039E0700001.16.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00050/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O):ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ OU CPF: 36.519.422/0001- 15.ENDEREÇO: Rod.MG-238, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, sn, Minas Gerais/MG, CEP: 35.703-138. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudante, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR TOTAL: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 1.110 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 0000493 FONTE DE RECURSO - 257600000002 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 1.110 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 0000493FONTE DE RECURSO - 255000000000 VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 20 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que o recurso interposto pela empresa NATIVITTA PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA foi julgado IMPROCEDENTE pela CPL e, a nível hierárquico, o Exmo. Prefeito Municipal NEGOU PROVIMENTO ao mesmo. Informamos, ainda, que o inteiro teor decisões dos Recursos Administrativos encontram-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-16- 2023/91478, aba esclarecimentos. Pelo exposto, fica designado o dia 15 de Março de 2024, às 8h30min, para realização da sessão pública de abertura do (s) envelope (s) de proposta (s) de preço (s). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMLT ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0002 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024 no dia 26 de março de 2023, às 09h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de cabeceiras de pontes em concreto armado, na localidade Córrego Ribeirão, Distrito de Sobreiro, neste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032023-033827, Transferência Especial, celebrado entre o Municípiod e Laranja da Tera-ES e a União Federal, através do Ministério da Economia. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail [email protected]. Laranja da Terra, 11 de março de 2024 PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 003096/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 000023/2023 e seus anexos. No dia 5 de março de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do TOMADA DE PREÇOS nº 000023/2023, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.469.689/0001-60, com sede na RUA PEDRO CARLOS DE SOUZA, 84 - ILHA DE SANTA MARIA - VITORIA - ES - CEP: vencedora no valor total de R$ 1.222.008,34 (um milhão duzentos e vinte e dois mil oito reais e trinta e quatro centavos), do Anexo 03, do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 000023/2023, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA . Em 5 de março de 2024 HILÁRIO ROEPKE Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°: 2023051101; Tomada de Preços 12/2023; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Vencedora: Contratada: ORX CONS T R U Ç ÃO LTDA, CPNJ Nº 41.945.365/0001-76; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO; VALOR GLOBAL: R$ 973.213,29. Dotação: 20.2001.14.244.1216.1286.449051.00; fichas: 20244193, 20244164. Contrato n° 046/2024. Data: 08/03/2024. Assinatura: SUELI MARIA DE ALMEIDA PRADO, pela contratante; FRANCISCO DA TRINDADE BRITO, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 11 mar. 2023.