DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200245 245 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.05.03/2024 Processo n.º 7643/2023 - Tomada de Preços n.º 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 28.331.609/0001-62. OBJETO - Execução de Ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, situada na Rua 26, Área Especial S/N, Setor Central, no município de Alexânia/GO, conforme Projeto e Memorial Descritivo anexo a Tomada de Preços nº 012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 375.318,72 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. DATA DO TERMO: 05/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.06.03/2024 Processo n.º 11372/2023 - Tomada de Preços n.º 016/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. CONTRATADA: CPO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.877.894/0001-29. OBJETO - Execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO, conforme Projeto e Memorial Descritivo anexo a Tomada de Preços nº 016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 733.906,21 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e seis reais e vinte e um centavos) VIGENCIA: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. DATA DO TERMO: 06/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA COORDENADORIA GERAL DE LOGÍSTICA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 14/03/2024 a 03/04/2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. ANA LÚCIA DE HOLANDA SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 25/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 26/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de insumos hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 27/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de pneus (primeira linha / não remold) e câmaras. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 11 de março de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1099/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Remanescentes da Emenda n° 202200010035228, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anicuns, Estado de Goiás, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 25/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 25/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 543/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeição, Tipo Marmitex, destinadas a atender as necessidades da Administração Pública Municipal em conformidade com os Requisitos Legais e Boas Práticas de Mercado, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 26/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 495/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Uniformes para Atender as Necessidades de todas as Secretarias Municipais, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 27/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 27/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 0310/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Aquisição de Certificado Digital, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 01/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 01/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 0279/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Recarga de Extintores de Incêndio, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 01/04/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 01/04/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 11 de março de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 25 de março de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 26 de março de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 11 de março de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO Nº 5/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a 2ª etificação ao edital, onde fica alterado o valor contido no Anexo I item 4-Fonoaudiólogo. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 11 de março de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal nº 14.133/2021. Recebimento de propostas inicia em 13/03/2024 às 09h30min, abertura das propostas em 27/03/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nº 002/2024. Objeto: Serviços de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected] em horário comercial. Aurilândia-GO, 11 de março de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação