DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 26/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório 2 cilindros usado. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 04/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 25/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais laboratoriais. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024007371, Dispensa de Licitação nº 007/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) balcões de atendimento para a recepção do CAPS AD III Joana Gomide Margon e para o CAPS Infantojuvenil Marcos Bueno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Loja de Móveis Ta Barato Ltda, CNPJ: 45.305.504/0001-58. Valor Total: R$ 5.300,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024001555, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de reservatório para insulina, Set de Infusão 60 cm, sensor para monitorização contínua da glicose e transmissor do sistema de monitorização contínua de glicose em atendimento a ordem judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Medtronic Comercial Ltda., CNPJ: 01.772.798/0002-33. Valor Total: R$ 76.165,00. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 057/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024000145, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Insulina Lispro Humalog 10ml para os pacientes usuários do Sistema de Infusão Contínua - SIC, que possuem sentença judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, CNPJ: 04.307.650/0025-02. Valor Total: R$ 35.826,50. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024007390, Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: Aquisição de material de terapia ocupacional e fisioterapia que foram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Ferroequipa Equipamentos e Estruturas Ltda, CNPJ: 40.817.943/0001-26. Valor Total: R$ 47.178,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023045502, Pregão Presencial n.º 041/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, elétricos, eletroeletrônicos, hidráulicos e sanitários. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ARTHUR DORY PEREIRA, CNPJ: 46.124.622/0001-22, Valor: R$ 31.993,12; ELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 04.465.707/0001-24, Valor: R$ 3.998,20; MPK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.668.553/0001-94, Valor: R$ 441.112,10; AGROCERRADO A CATALANA UNIPESSOAL LTDA - ME, CNPJ: 22.911.124/0001-61, Valor: R$ 82.445,24; DISTRIBUIDORA SÃO FRA N C I S CO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: R$ 53.061,50; ILUMINARE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.453.530/0001-37, Valor: R$ 70.046,50; MARCIEL MARTINS PIRES - ME, CNPJ: 16.623.236/0001-14, Valor: R$ 22.511,00; SOUZA E OLIVEIRA CATALÃO LTDA, CNPJ: 37.852.730/0001-20, Valor: R$ 73.441,08; VALOR GLOBAL: 778.608,74. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 26 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de recargas de oxigênio hospitalar medicinal ar comprimindo medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 11 de março de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 18.070.772/001-65. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 12/03/2024 às 08:00h até 04/04/2024 às 16h00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local: Praça Hugo Costa, n°1, Vila Mineira, Damolândia/GO, CEP 75.420-000, na sala do Departamento de Licitação das 08h às 11h e das 13hs às 16h. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 12 de março de 2024, ás 09h00min, chamamento público, objetivando o credenciamento de postos de abastecimento para fornecimento de combustível. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 11 março de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 12 de março de 2024, ás 09h00min, chamamento público, objetivando o credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeições prontas. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 11 março de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA ADENDO E RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DE Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agende Contratação, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Edital de Concorrência Pública Eletrônica 001/2024. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. Edealina - GO, 11 de março de 2024 JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 224/2023 - CPL- 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62. M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ de nº 11.848.351/0001-73 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação diária da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TODOS OS SEUS PROGRAMAS SOCIAIS. Fundamento Legal: art. 65, II, "d" Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 12.971,20 Dotação Orçamentária: 0411.5.6.04.122.0119.2350 - 3.3.90.30.00 - 7.100.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 Processo nº: 671/2024 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 14 á 28 de março de 2024, estará recebendo as inscrições para credenciamento pessoas jurídicas para contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentarias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município de Hidrolina-Go, atendendo a Portaria GM/MS nº: 2.625 de 21 de dezembro de 2023, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br. Hidrolina-GO, 11 de março de 2024. GILVAN GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICIPO DE MINAÇU - PONTE DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0M X 4,8M. LATITUDE: 13°21'33.20"S E LONGITUDE: 48°15'43.40"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.Nesse sentido, por vício de legalidade insanável, fica anulada a Tomada de Preços n° 014/2023, Processo Administrativo nº17091/2023. Minaçu - GO, 11 de março de 2024. NALVA MENDONÇA DE AGUIAR SILVA Gestora do Poder Executivo