DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200247 247 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico-SRP N° 01/2024, Contratante: FMS. Objeto: aquisição de medicamentos; Empresas Contratadas: RIO FARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS EIRELI, nº da ata: 64/2024, Valor R$ 153.250,00, DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 62/2024, Valor R$ 119.875,00, APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 96/2024, Valor R$3.723,00, FIA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES nº da ata: 87/2024, Valor R$ 32.357,00, COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, nº da ata: 100/2024, Valor R$ 4.500,00, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOSEIRELI-ME, nº da ata: 73/2024, Valor R$ 90.148,00, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI, nº da ata: 71/2024, Valor R$ 99.147,00 HOSPDROGAS COMERCIALLTDA, nº da ata: 68/2024, Valor R$187.909, HENRIVIX COMERCIO DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, nº da ata: 69/2024, Valor R$ 395.293,00, ELFAMEDICAMENTOS S.A, nº da ata: 65/2024, Valor R$ 157.740,00, SANTE MEDICA HOSPITALARLTDA, nº da ata: 60/2024, Valor R$ 249.650,00, WILLIAMS CENTRODE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, nº da ata: 83/2024, Valor R$ 10.080,00, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, nº da ata: 75/2024, Valor R$ 90.920,00, DROGAFONTE LTDA, nº da ata: 63/2024, Valor R$ 525.553,00, CIRURGICA ALSTYN EIRELI, nº da ata: 91/2024, Valor R$ 25.100,00, NOVASULCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 86/2024, Valor R$ 28.230,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nº da ata: 81/2024, Valor R$ 113.535,00, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nº da ata: 79/2024, Valor R$ 78.354,00, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIALMEDICO HOSPITALAR EIRELI, nº da ata: 67/2024, Valor R$ 153.293,50, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, nº da ata: 72/2024, Valor R$ 29.550,00, AMPLA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, nº da ata: 90/2024, Valor R$ 4.000,00, DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES, nº da ata: 61/2024, Valor R$ 423.253,40, ATIVAMEDICO CIRURGICA LTDA, nº da ata: 70/2024, Valor R$ 80.735,00. REALMED HOSPITALAR EIRELI, nº da ata: 76/2024, Valor R$37.552,00, CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI, nº da ata: 66/2024, Valor R$ 75.365,00, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, nº da ata: 99/2024, Valor R$ 204.180,00, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, nº da ata: 92/2024, Valor R$ 46.700,00, CENTERMEDI COM.PROD. HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 59/2024, Valor R$ 233.316,40, RM HOSPITALARLTDA, nº da ata: 94/2024, Valor R$ 2.000,00, IMPERIALCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 95/2024, Valor R$ 3.107,00, SANTISALABORATORIO FARMACEUTICO S.A, nº da ata: 88/2024, Valor R$ 15.700,00, MAEVE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, nº da ata: 80/2024, Valor R$ 368.501,50, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, nº da ata: 84/2024, Valor R$ 243.610,00, ALFA MED UNIPESSOAL, nº da ata: 74/2024, Valor R$ 86.510,00, CIENTIFICAMEDICA HOSPITALAR LTDA, nº da ata: 58/2024, Valor R$ 469.161,40, BENENUTRI COMERCIAL LTDA, nº da ata: 97/2024, Valor R$ 463.980,00, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, nº da ata: 77/2024 , Valor R$ 13.220,00, LDG CLEAN COMERCIO DEPRODUTOS LTDA, nº da ata: 98/2024, Valor R$ 16.700,00, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, nº da ata: 93/2024, Valor R$ 25.470,00, CORUMBA HOSPITALAR LTDA nº da ata: 85/2024, Valor R$1.900,00, UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI, nº da ata: 89/2024, Valor R$ 25.120,00, C & CHOSPITALAR EIRELI EPP nº da ata: 78/2024, Valor R$ 901.241,00, C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI-ME, nº da ata: 82/2024, Valor de R$ 95.940,00;; Data da assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 08 de março de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. AVISO DE RETIFICAÇÃO PE Nº 8/2024 O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve nova retificação no edital do PE 08/2024, excluindo-se a exigência de apresentação de laudo, caso o licitante não oferte uma das marcas referenciadas no edital. Consequentemente, a DATA DE ABERTURA da sessão passa a ser dia 22/03/2024 às 08:30 horas. Morrinhos, 11 de março de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 22 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos, conforme os itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2024. A verba é proveniente da Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, do Senador Vanderlan Cardoso, sujeita às condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da sede da Secretaria de Saúde do Município de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 7 de março de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2024 O Município de Nerópolis torna público o resultado da Dispensa Eletrônica Nº 64/2024, que teve por objeto a aquisição de material para processamento de dados e equipamentos de informática para suprir as necessidades das unidades de saúde de Nerópolis-GO", conforme o termo de referência e demais anexos. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios), e no DOU (Diário Oficial da União). Ressalta-se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do Município quanto no Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM, resultando na seguinte empresa vencedora: Empresa: TEK ATACADO DISTRIBUIDOR DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 27.316.854/0001-38, VALOR TOTAL: R$ 9.065,79 (nove mil, sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II. Nerópolis, 8 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 001/2024 - Chamada Pública para credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada a a seguinte empresa: 1 - PRAGMA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA , CNPJ: 17.522.237/0001-35.. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados. Novo Gama, 11 de março de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s) /do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Concorrência n. 003/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação (Pavimentação Asfáltica, Pavimento Intertravado, Reconstrução e Recapeamento Asfáltico), em vários Bairros/Setores do Município de Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 11 de março de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 29.920.016/0001-02, valor total registrado é de R$ 5.314,83 (cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.670.287/0001-36, valor total registrado é de R$ 5.339,80 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.258.798/0001-90, valor total registrado é de R$ 19.196,00 (dezenove mil cento e sessenta reais), KEDMA ISABEL DE ASSIS, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 25.099.482/0001-00, valor total registrado é de R$ 16.599,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais), L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.232.725/0001-52, valor total registrado é de R$ 1.398,00 (hum mil trezentos e noventa e oito mil), MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 42.649.742/0001-92, valor total registrado é de R$ 3.256,50 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 47.607.630/0001-92, valor total registrado é de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), ROMULO REZENDE BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 32.281.970/0001-07, valor total registrado é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 8 de março de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 01/04/2024 às 09h. LO C A L : Prefeitura de Santa Helena de Goiás-GO. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 11 de março de 2024. YASMIN ALVES MORAIS MARTINS Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 12/03/2024 às 09h. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de março de 2024 FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira