DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200248 248 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7, 8 e 9 de 2024 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO DAS LICITAÇÕES, do tipo menor preço (por item), no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, estabele-cendo novas datas de abertura; em razão do descumprimento do art. 54º, § 1º e § 2º, da Lei 14.133/2021 quanto a disponibilização do edital junto aos sites oficiais de publicação. Pregão Eletrônico Nº 07/2024 - Abertura: 22/03/2024, às 09h. Objeto: aquisição de Equipa-Mento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-02 - Emenda Parlamentar Federal). Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Abertura: 26/03/2024, às 09h. Objeto: aquisição de Equipa-Mento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-17 FMS/MS - Emenda Parlamentar Federal). Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - Abertura: 28/03/2024, às 09h. Objeto: aquisição de Equipa-Mento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais: eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelos e-mails [email protected] / licita- [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de março de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2149/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 01.343.086/0001-18, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO comunica aos interessados resolve ANULAR A CONCORRÊNCIA até que seja feita as devidas correções das quantidades de CBUQ PELA ENGENHARIA. Maiores informações (www.serrranopolis.go.gov.br), FONE: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO, 8 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: GILBERTO JOSE MANTELLI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.685.169/0001-08, com sede na Rua Dom Pedro II, n. 990, Q. 12J, L. EP, Centro, Jataí-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. VALOR TOTAL: R$1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: PLENA IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.414.660/0001-42, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2082, Q. 04, L. 14, Setor Samuel Graham, CEP: 75804-058, ou Rua Santos Dumont, n. 1669, Jataí-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES. VALOR TOTAL: R$1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001- 72.CONTRATADO: ELETROSERV COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.332.927/0001-80, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, S/N, Q. 75, L. 60, Jardim das Morangas, Serran ó p o l i s - G O. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÃO DE INVERSOR SENOIDAL DA CÂMARA FRIA.VALOR TOTAL: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) - Referente à Aquisição de Produtos e R$300,00 (trezentos reais) - Referente à Prestação de Serviços.PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2149/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 01.343.086/0001-18, atraves da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo comunica aos interessados que no dia 02/04/2024 ÀS 09:00 horas horario de Brasilia, será realizada, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL QUE SERÁ REALIZADA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADA NA AV. RAMIRO TEIXEIRA, Nº 01, CENTRO, CEP 75820-000, SERRANÓPOLIS/GO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÕES DE VIAS EM CBUQ. Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br), FONE: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO, 11 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. ADM Nº 1939/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 004/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 12.251.090.000.123.001, do Ministério da Saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/03/2024 às 09:00 horas do dia 25/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/03/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 11 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato Administrativo Nº 175/2022. Processo nº 5063/2024. Contratante: Poder Executivo De Uruaçu. Contratado: L V CURADO JÚNIOR, CNPJ/MF sob o nº 35.131.438/0001-93. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 175/2022, firmado em 21/02/2022, de contratação de empresa para construção de uma praça (praça da juventude) no município de Uruaçu-GO. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Oitava do Contrato, com fundamento no Art. 58, inc. II, Art. 78, inc. I, II, V, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: Data da publicação deste instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h45min do dia 29 de março de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a construção de uma academia da saúde conforme proposta n.º 11163.3580001/20-001 no Município de Uruana - Go, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 11 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 MODALIDADE: Chamada Publica NÚMERO: 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: através da Secretaria Municipal de Educação, BASE Lei nº. 11.947 / 2009 de 16/06/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 26/2013 de 17/06/2013 e Resolução/FNDE/CD nº 04 de 02/04/2015, Resolução CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021 e demais legislações correlatas, vem realizar Chamada Pública n° 001/2024, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital estará disponível na sala da comissão permanente de licitação Ma, Av. João Rosa, 285 - centro, no horário de 08:00 ás 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 02/04/2024, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Ma, Av. João Rosa, 285 - centro. Aldeias Altas, 5 de março de 2024 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 25 de Março de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 5 de março de 2024 LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijão de 13kg (refil), incluindo a troca de cilindro em regime de comodato. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 25 de Março de 2024. HORARIO: 11:00 (onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 5 de março de 2024 LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação da CPL: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixe in natura, espécie Tambaqui, apresentação inteiro, destinado a atender o Programa Social de distribuição a população