DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200249 249 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 carente do Município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 25 de Março de 2024. HORARIO: 14:00 (quatorze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 5 de março de 2024 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA. Agente de Contratação da CPL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP EXTRATO DO TERMO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 011201/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2023-SRP. FINA L I DA D E : Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2023-SRP, conforme abaixo: DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA sob CNPJ n.º 41.477.172/0001-38, vencedor dos itens 8, 12, 14, 20, 32; F J C DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 03.640.506/0001-53, vencedor dos itens 1, 4, 7, 10, 11, 13, 16, 19, 22, 23, 38, 44; IMUNITEC LTDA sob CNPJ n.º 06.013.149/0001-91, vencedor dos itens 2, 5, 9, 17, 21, 27, 29, 31, 33, 36, 37, 40, 43 e WJ COMERCIO E SERVICO LTDA sob CNPJ n.º 31.970.102/0001-63, vencedor dos itens 3, 6, 15, 18, 24, 25, 26, 28, 30, 34, 35, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 48. Bacabal, 5 de março de 2024 CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001- 96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CO N T R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de novembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024, para 12 de fevereiro de 2024 a 12 de maio de 2024. Barra do Corda/MA, 12 de fevereiro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, publicada no DOU, Seção 03, Pag-42, do dia 01/03/2024, Página de Terceiros, DOM, Jornal de grande circulação e PNCP, cujo objeto tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Bela Vista do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024. MARLON DE SOUSA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na locação de software do sistema de transito municipal, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia10/02/2024 a 10/02/2025. Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERV EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N: 22.093.636/0001-68. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº41/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - SEMIE OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada de pavimentação asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia10/02/2024 a 10/02/2025. Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: I.S GUIMARÃES CNPJ N08.805.639/0001-56. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva da Silva Prefeita Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº51/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - SEMIE OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na manutenção das unidades escolares, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia10/02/2024 a 10/02/2025. Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: NF CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 10.731.608/0001-40. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia10/02/2024 a 10/02/2025. Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ 09.163.268/0001-19. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº14/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de desinfecção, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia10/01/2024 a 10/01/2025. Colinas/MA - 10 de janeiro de 2024 CONTRATADA: CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 29.497.557/0001 - 61 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº73/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria fiscal e tributaria, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/02/2024 a 28/02/2025. Colinas/MA - 28 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME CNPJ 32.269.220/0001-01 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº209/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMAD OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de desinfecção, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/11/2023 a 07/11/2024. Colinas/MA - 7 de novembro de 2023 CONTRATADA: CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 29.497.557/0001 - 61 CONTRATANTE: Soliane Monteiro da Silva. Secretaria Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO- SEMED OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na locação de imóvel para funcionamento da I . Educacional Cantinho da Criança , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/02/2024 a 28/02/2025. Colinas/MA - 7 de novembro de 2023 CONTRATADA: Antonio Moreira Lima CONTRATANTE: Maria Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO- SEMED OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Locação de Veículos para transporte escolar com condutor, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, MA , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : inicio dia 16/01/2024 a 14/06/2024. Colinas/MA - 16 de janeiro de 2023 CONTRATADA: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI CNPJ:. 26.245.325/0001 - 28 CONTRATANTE: Maria Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de prontuário eletrônico-pec nas UBS de acordo com a portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, visando atender à secretária municipal de saúde de ICATU - MA. ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 8 de março de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.27.0005 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023 referente a Contratação de empresa para Construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente do Município de Itapecuru-Mirim/MA . Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e do setor de engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes participantes: 1 - PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA a)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.4.1.2. 2 - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA a)Não apresentou a certidão negativa de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE; b)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.3.3 e 2.4.1.1. 3 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA a)Não apresentou o Cadastro municipal - CRC; b)Não apresentou o seguro garantia, bem como, comprovante de pagamento respectivo; c)Não apresentou a certidão negativa de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE; d)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.3.3 e 2.4.1.1. 4- M BACELAR MARINHO LTDA a)Não apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica atualizada de acordo com a alteração contratual; b)Não apresentou a certidão negativa de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE; c)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.3.3. 5- T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTO a)Não apresentou o Cadastro municipal - CRC; b)Não apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica válida; c)Não apresentou o seguro garantia, bem como, comprovante de pagamento respectivo; d)Não apresentou a certidão negativa de Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE; e)Não apresentou declaração com indicação do responsável técnico; f)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.3.3 e 2.4.1.1. 6- RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA a)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.3.3 e 2.3.4. 7- I. O. S. EMPREENDIMENTOS LTDA a)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.3.3 e 2.4.1.1. 8- LUIS DE OLIVÉIRA GOMES CONSTRUÇÔES E COMERCIO E RESPRESENÍAÇÔES a)Não apresentou o Cadastro municipal - CRC; b)Não apresentou o seguro garantia, bem como, comprovante de pagamento respectivo; c)Não apresentou a certidão negativa de Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE;