DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200276 276 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 005/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de uma pá carregadeira nova, para o atendimento da demanda do município, de acordo com o convênio nº 945717/MAPA. Recursos: MAPA e Tesouro Municipal. Preços Máximos Admitidos: R$ 850.000,00. Abertura: 26/03/2024 às 09h, na Sala de Licitações na Prefeitura, por meio da plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521 ALEX ANTONIO CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: aquisição e plantio de grama da variedade esmeralda (Zoysia Japônica) em forma de tapete (tipo leiva) para secretarias municipais. Os itens 1a e 2a, do objeto, são reservados em cota de 25% para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte com sede no território de Campo Mourão (PR), por se tratar de aquisição de bens divisível, conforme art. 11, do Decreto Municipal nº. 8.680/2020. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59min de 26/03/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h de 26/03/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 11 de março de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Obra de Pavimentação Asfaltica nas Ruas Av. Santa Maria, Rua das Flores e Rua sem nome, no Bairro Bela Vista, conforme projeto básico em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 27/03/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 27/03/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Empreitada por preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 731.270,02 (setecentos e trinta e um mil e duzentos e setenta reais e dois centavos). Em 7 de março de 2024 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM -EXCLUSIVA PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO E AQUISIÇÃO DE MICROCHIP. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 14 de março de 2024 até às 08h do dia 01 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 234.100,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 11 de março de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE EM UMA ESCOLA MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4107207/2023 - PROGRAMA ITAIPU "MAIS QUE ENERGIA". Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 6 Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 12/3/2024 Data fim de recebimento de propostas: 26/3/2024 8h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 11 de março de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, e materiais de expediente e escritório, para uso e consumo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI da Secretaria de Assistência Social do Município de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h de 26/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes- e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484 e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br. Espigão Alto do Iguaçu, 11 de março de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 01/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Contrato Nº: 017/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada: AGRICULTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMP Valor: 102.000,00 (cento e dois mil reais) Vigência: Início: 05/03/2024 Término: 05/03/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 01/2024 Recursos: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (290), 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (291) VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 05 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 01/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Contrato Nº: 018/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada: CLEIA E K THUROW LTDA Valor: 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) Vigência: Início: 05/03/2024 Término: 05/03/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 01/2024 Recursos: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (290), 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (291) VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 05 de Março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 25 de Março de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Flor da Serra do Sul/PR O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 8 de Março de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Município de Iporã-PR, torna público o seguinte processo de contratação: DADOS GERAIS DO PROCESSO: N° PROCESSO: 009/2024 MODALIDADE: Concorrência N° PROCEDIMENTO: 002/2024 OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO NA ESTRADA MARIA BONITA, OBJETO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939350/2022 - OPERAÇÃO 1086102-50 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO VALOR: R$ 618.960,57 CARACTERISTICA: Tradicional (Contrato) DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME: PROTOCOLO: Até às 09h00m do dia 18/04/2024 ABERTURA: Das _10h 00m às _17h_00 m do dia 18/04/2024 LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/ ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL EMAIL: [email protected] TELEFONE: (44) 3652-8100 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço FORMA DE SELEÇÃO: Eletrônico MODO DE DISPUTA: Aberto ADJUDICAÇÃO: Por grupo BENEFÍCIO MPE'S Certame destinado à ampla participação, assegurado o critério de desempate para ME e EPP ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 LOCAL PARA SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL https://bll.org.br/ Iporã-PR, 8 de Março de 2024. VICTOR ADRIANO MARTINS Secretário de Infraestrutura Rural