DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200275 275 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Bela Vista, Localizado no Perímetro Urbano do Município (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Domingos do Cariri: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de Convênio com o Ministério das Cidades (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770) e recursos próprios a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00023/2024 - 06.03.24 - CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - R$ 485.923,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 07/03/2024, pg. 205, Seção 3. Nº 46, no Diário Oficial do Estado, no dia 06/03/2024, pg. 39-40, Jornal a União/PB, no dia 06/03/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 06/03/2024, pg. 43-44. Cujo Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo †quentinhas" para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 22/03/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 28/03/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico. Legislação: Lei nº 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected] São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00014/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - Convênio nº 293/2022, firmado com o Município de São José de Espinharas: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - 12 361 3012 1022 CONSTRUÇAÕ E MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: Fonte: 1571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação. Não havendo Contrapartida da Convenente. VIGENCIA: Até 07 de março de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, CONTRATO Nº 41401/2023, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64. Publique-se e cumpra-se. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa JOSILENE DE ARAUJO SILVA - ME, CNPJ/MF SOB Nº 27.092.398/0001-90 foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Espinharas - PB, 8 de março de 2024. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Contratação e Secretaria Municipal de Educação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 11 de março de 2024. PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para empreitada de uma Creche Padrão tipo A Integra Paraíba, no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00074/2022 - Construtora Edfficar Eireli - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 190.042,42. ASSINATURA: 07.03.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS EXTATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 0004/2022. Nº. CONTRAT O 00007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Contratado: MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ÁREA RURAL EM CACHOEIRA DE CIMA DO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS, DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA TOMADA DE PREÇOS, CORRERÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DO Contrato de repasse 1080673-96/2021, SICONV 921809. Valor: R$ 238.171,24 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Vigência: aditivo de pôr mais 12 (doze) meses - vigência 31/01/2025. Fundamentação: inciso III, § 1º, art. 57 e §§ 5º, art. 79, ambos da Lei 8.666/1993. Da motivação: Atraso do repasse do recurso oriundos do Nº 921809 SICONV. Vieirópolis-PB, 30 de janeiro de 2024. José Célio Aristoteles- Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES / AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA / AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 11 de março de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DIGITAL Ante o erro de digitação no conteúdo do Edital, especificadamente no número do Processo Digital, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapongas no dia 06/03/2024, Jornal Folha de Londrina no dia 07/03/2024 e Diário Oficial da União no dia 08/03/2024. Onde se lê: [...] PROCESSO DIGITAL Nº 5575/2024; leia-se: [...] PROCESSO DIGITAL Nº 5755/2024 [...] Arapongas, 8 de março de 2024 SHARMILA MASSOQUETI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 018/2024 - Processo Administrativo Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de pintura em geral para prestar serviço de pintura, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: LEANDRO PINTURAS LTDA - CNPJ nº 30.519.456/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2024. Valor Total R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo obtido o percentual de desconto de 80,50%. Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 07 de março de 2024 e se encerra em 07 de março de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 229 e 230/2024 Partes: Município de Arapongas e CLÍNICA MÉDICA LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO LTADA, CPF n° 53.410.281/0001-17, neste ato representado por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO e CLÍNICA MÉDICA JUDA LTDA, CNPJ nº 09.533.859/0001-30, neste ato representado por ALEXA NICOLE JUDA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº 7/2024. AMPLA DISPUTA - LOTES 11, 21, 22, 31, 56 e 68. EXCLUSIVO ME/EPP - LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 25 de março de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Embalagem, Etiqueta e Hipoclorito de Sódio Destinados para a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidade Filantrópica e Padaria Municipal Atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, no Período de 12 (Doze) Meses, de acordo com as Especificações Constantes no Termo de Referência e deste Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 6 de março 2024. HERCÍLIO VIEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito Em Exercício