DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor: R$ 1.582.215,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos lotes II e III. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: Será de imediato. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luzia Pereira da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 2023031/2024. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 599.895,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote I. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: Será de imediato. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 2023033/2024. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33. Valor: R$ 43.120,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote IV. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: Será de imediato. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: P/ jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00, referente ao lote I; P/ jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00, referente ao lote IV; P/ jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582.215,00, referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-. Princesa Isabel, 22 de fevereiro de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00037/2022-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERV I ÇO S E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N° 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, 03/03/2024 à 30/06/2024. A empresa informa que a obra houve um atraso na fiscalização do Governo do Estado e também na liberação do recurso financeiro a obra foi paralisada, com tudo recentemente essas pendências foram sanadas e a obra foi retomada. Assinaturas do Aditivo Contratual: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2013.1065 - CONSTRUÇÃO/REF.AMPL. DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 635 - 500. VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2024 - 08.03.24 - VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 196.966,37. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.302.2016.1099 - CONSTRUÇÃO REF. AMPL. DE UNIDADE DO SAMU 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 706 - 500. VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 - 08.03.24 - VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 358.621,41. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 196.966,37. Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de março de 2024. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 358.621,41. Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de março de 2024. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de câmaras de ar, protetores e pneus novos de 1ª linha, obedecendo às normas técnicas da ABNT e INMETRO, para a manutenção da frota de veículos do município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 25 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 11 de março de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 25/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 11 de março de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Camaras De Ar E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A B Cavalcante - R$ 204.728,00; Atenas Distribuidora De Pneumaticos E Tintas Ltda - R$ 138.959,44; C J Pneus Ltda - R$ 60.830,00; Chevromais - Comercio De Pecas, Acessorios E Lubrificantes Ltda - R$ 8.999,64; Danilo Jose Martins Da Silva Pneumaticos - R$ 41.686,00; Evok Importacao E Distribuicao Ltda - R$ 118.394,82. São Bento - PB, 11 de março de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda - R$ 21.700,00. São Bento - PB, 11 de março de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A B Cavalcante - R$ 144.400,00; A B De Freitas Ramalho - R$ 70.000,00; Gipagel Auto Peças Ltda - Epp - R$ 270.930,00; Inova Solucoes Em Ago, Pecas, Servicos, Construcoes E Equipamentos Ltda - R$ 92.300,00; Luceni Bezerra De Oliveira - R$ 49.000,00; Romeo Comercial Ltda - R$ 756.489,00; Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda - R$ 716.000,00. São Bento - PB, 11 de março de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito