DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento CONTRATADA: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS, CNPJ: 39.249.093/0001-28 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme PORTARIA GM/MS Nº 1.924/2023 de 17 de novembro 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: colocar dotação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Demetruz Bernardino de Farias (pela contratada). DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme PORTARIA GM/MS Nº 1.924/2023 de 17 de novembro 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS, CNPJ: 39.249.093/0001-28, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 11 de março de 2024. GABRIEL BEZERRA MONTENEGRO Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou E-mail: [email protected] . Manaíra-PB, 11 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: A DJ U D I C A R o objeto da licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 00013/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSU LT O R I A EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 371.042,95. Manaíra-PB, 11 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2023: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 371.042,95. Manaíra-PB, 11 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da secretaria de educação deste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 11 de março de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO BERLARMINO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de março de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENT AÇ ÃO DA RUA ANTÔNIO NOBERTO - PEDRO TOMAZ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de março de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 4 de março de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02 , 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel, Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária Contrato de Repasse nº. 1086264-70/2022 Convênio 938838. Fundamento legal: Lei Federal