DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200272 272 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO instrumento: contrato nº 2.13.003/2024. partes: secretaria esporte, juventude e lazer e a n q goncalves junior ltda. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de móveis projetados, conforme projeto arquitetônico, para atender à implementação do programa espaço 4.0 (convênio plataforma + brasil 884053/2019) no município de campina grande, estado da paraíba. valor: r$ 25.240,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais). vigência: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de publicação no semanário oficial da prefeitura municipal de campina grande - pb. licitação: pregão eletrônico nº 142/2022. fundamentação: lei federal nº 10.520/2002, do decreto nº 10.024/2019, do decreto nº 7.746/2012, do decreto nº 7892/2013, do decreto n° 8.538/2015, do decreto municipal nº 4.422, de 16 de setembro de 2019, do decreto municipal nº 4.444, de 30 de dezembro de 2019, da instrução normativa slti/mp nº 01/2010, da instrução normativa seges/mp nº 03/2018, da instrução normativa nº 05/2017, da lei complementar nº 123/2006, e da portaria conjunta sad/cgm nº 02, de 25 de fevereiro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/1993 e suas alterações. funcional programática: 27 813 1013 2083 / 4490.52 | 17000000. signatários: cledson rodrigues da silva e antônio neuton queiroz gonçalves júnior. data de assinatura: 06 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações, a qual tem seu objeto: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág.338, DOE, 08/03/2024, pág. 49 e DOM, 3698, 08/03/2024, pág 01, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde lê: Licitação exclusiva para ME e EPP, com cota reservada de até 25%. Leia-se: A participação neste certame é aberta a ampla concorrência, com cota reservada de até 25% para ME e EPP . Há necessidade de retirada do Adendo ao Edital. Permanecendo as datas da sessão de abertura. Catolé do Rocha - PB, 11 de Março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira e a equipe de apoio, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0009/2024, às 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024, do tipo menor preço, para o objeto: aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas-PB, atendendo o convenio nº 942577/2023- Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Emas-PB, 8 de março de 2024. AMANDA NUNES ALBINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0005/2024 A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0006/2024 A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Locação de retroescavadeira, com motorista devidamente habilitado, para a prestação de serviços de transportes de materiais, compreendendo cascalho, terra e entulho, e execução de serviços de interesse da Prefeitura. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0007/2024 A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Locação de caminhão basculante, com motorista devidamente habilitado, para a prestação de serviços de transportes de materiais, compreendendo cascalho, terra e entulho, e execução de serviços de interesse da Prefeitura. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. Fagundes - PB, 11 de março de 2024 SAMANTHA ANDRADE MAIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 22 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: [email protected]. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 11 de março de 2024 SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952- 35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. e recurso próprio de município: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 361 1016 1037 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 333 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00003/2024 - 04.03.24 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 230.681,58. Igaracy - PB, 4 de Março de 2024 - JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE RETOMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 04 de abril de 2024, "Chamada Pública 001/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado. Itapororoca, 11 de março de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA EXTRATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de energia solar em prédios pertencentes a Prefeitura Municipal de Itapororoca, no tocante a Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Motivo: Serão feitos melhorias nas especificações do termo de referência afim de melhor o edital com um objeto mais detalhado e garantir aos interessados em disputar um melhor entendimento do objeto licitado e consequentemente publicação de nova licitação. Itapororoca, 11 de março de 2024. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE RETOMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fica retomará os trabalhos do Pregão em tela, na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 25 de março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 11 de março de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Junco do Seridó - PB, 11 de Março de 2024 EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de março de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO