DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 13.278,50 (treze mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249337. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249338. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 12.114,50 (doze mil e cento e quatorze reais e cinquenta centavos); Contratada: Super Economico Eireli; Objeto: aquisição de material de expediente. Vigência: 07/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-007-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - JOSÉ CARLOS DA CUNHA - CPF: XXX.XXX.X92-00, Contrato nº 20240102, com o valor global de R$: 60.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025; OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu/PA, para as instalações do Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações) da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA: 07/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65 da Lei n° 8.666/93 Aguiar-PB, 11 de março de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPE R AÇ ÃO Nº 1079382-80 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 - Aguiar-PB, 11 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação Torna público, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a REPUBLICAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 11 de Março de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Bairro da Várzea, Localizado No Município de Baía da Traição - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00044/2024 - 19.02.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 287.691,35. Baia da Traição - PB, 19 de Fevereiro de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Bairro da Várzea, Localizado No Município de Baía da Traição - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 287.691,35. Baia da Traição - PB, 16 de Janeiro de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00029/2024 - 04.03.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; CT Nº 00030/2024 - 04.03.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; CT Nº 00031/2024 - 04.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; CT Nº 00032/2024 - 04.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; CT Nº 00033/2024 - 04.03.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; CT Nº 00034/2024 - 04.03.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; CT Nº 00035/2024 - 04.03.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; CT Nº 00036/2024 - 04.03.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; CT Nº 00037/2024 - 04.03.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CT Nº 00038/2024 - 04.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; CT Nº 00039/2024 - 04.03.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; CT Nº 00040/2024 - 04.03.24 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00; CT Nº 00041/2024 - 04.03.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CT Nº 00042/2024 - 04.03.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CT Nº 00043/2024 - 04.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; CT Nº 00045/2023 - 04.03.24 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; CT Nº 00045/2024 - 04.03.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00036/2024 - 08.03.24 - MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 312.431,00; CT Nº 00037/2024 - 08.03.24 - WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.070,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 921511/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00034/2024 - 06.03.24 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 25.900,00; CT Nº 00035/2024 - 06.03.24 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 200.000,00.