DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200270 270 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura da sessão pública será em 27/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 que objetiva o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 11 de março de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 18/03/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 11 de março de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240173 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: C W A DOS SANTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 51.157,80 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 07/03/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240174 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 178.168,26 (cento e setenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240175 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 188.590,15 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e quinze centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00001-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00001-SRP/PMSJP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS. Data da abertura: 25/03/2024. Hora: 10h:00min., pois o mesmo aberto em 11/03/2024 deu deserto.Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00003-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública o Pregão Eletrônico nº 9/2024.00003-SRP/PMSJP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA, data da abertura: 22/03/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 14/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares), no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024030401-FME. Valor R$ R$ Valor R$ 74.496,00 (Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). Vigência: 04/03 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024030703-FME. Valor R$ 790.699,00 (Setecentos e Noventa Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024030704-FME. Valor R$ 348.837,30 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53. Contrato nº 2024030705. Valor R$ 92.365,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais). Vigência: 07/03 a 31/12/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2024030701-FME. Valor R$ 259.792,00 (Duzentos E Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais). Contrato nº 2024030702-FUNDEB. Valor R$ 798.560,00 (Setecentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). Vigência: 07/03 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré-Escola, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Valor R$ 574.389,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Trezentos e Oitenta e Nove Reais). Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001- 53. Valor R$ 1.129.570,00. (Um Milhão, Cento e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta Reais). Empresa: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53. Valor: 131.950,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré-Escola, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001- 56. Valor R$ 574.389,00. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001-53. Valor R$ 1.067.577,00. Empresa: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53. Valor: 131.950,00. Homologado: 04/03/2024. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-032FME A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PA, representado, por seu Pregoeira designado pelo Decreto nº 173/2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMADA PÚBLICA 05/2023, CH A M A DA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS -020; 021; 023; 026; 028; 031; 032; 033. no Processo Licitatório nº 7/2023-032FME na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESERTOS. Tucumã - PA - 11 de março de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 20240558, circulado no DOU, Seção 3, Nº 47, página 336, coluna 02, em 08 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais)", passa a se lê: "R$ 126.580,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais)". Tucumã - PA, 11 de março de 2024. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação