DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 414.760,00 (Quatrocentos e quatorze mil, setecentos e sessenta reais). ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.510.074/0001-57. CONTRATO Nº 081/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 100 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO INCLUSO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE REDENÇÃO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB. Assinatura: 01/03/2024. Vigência com início em 01/03/2024 e termino em 01/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos reais). Redenção - PA, 05 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 122/2023 Pregão Eletrônico nº 058/2023 M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 082/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 45.949,24 (Quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 084/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 47.993,75 (Quarenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Redenção - PA, 5 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 122/2023 Pregão Eletrônico nº 058/2023 M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 083/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 31.190,32 (Trinta e um mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 086/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 51.940,00 (Cinquenta e um mil novecentos e quarenta reais). Redenção - PA, 5 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 122/2023 Pregão Eletrônico nº 058/2023 T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 085/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Redenção - PA, 5 de março de 2024. VAN D E R LY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.29.01 Objeto: OBJETO: a "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NA FESTA JUNINA DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ/PA", especificamente do artista e cantor MATHEUS FERNANDES, com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 13/06/2024; Contratada: Y. M. LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 22.193.568/0001-09, com endereço Rua Comandante José Cals de Oliveira, no 171, Guararapes, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-080; Valor do Contrato: R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais); a vigência do contrato é de 5 (cinco) meses, ou seja de 29/02/2024 a 29/07/2024; Data de assinatura do contrato: 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato no 168/2022, por mais 200 (duzentos) dias, ou seja, de 05.12.2023 a 22.06.2024, cujo objetivo é EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Ordenador de despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação - PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SEMSA. Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção Para Manutenção dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, visando atender a Secretária Municipal de Saúde, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 Processo Administrativo n° 109/2023. Assinatura da Ata: 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, vencedora dos itens 39, 42, 43, 47, 122, 165, no valor total de R$ 126.487,19; Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, vencedora dos itens 30, 31, 94, 167, 168, 169, 170, 171, no valor total de R$ 34.765,60; RESENDE Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, vencedora dos itens 82, 83, 173, 174, 178, 180, 181, 189, 192, 200, 203, 204, 205 e 211, no valor total de R$ 437.261,00; RM Comercio de Mercadorias E Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, vencedora dos itens 50, 77, 144, 182, 185, no valor total de R$ 18.375,22; WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 164, 166, 172, 175, 176, 177, 179, 183, 184, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 206, 207, 208, 209, 210, 212 e 213, no valor total de R$ 4.216.754,75 e Yared Comércio Ltda, CNPJ nº 18.511.334/0001-95, vencedora dos itens 80, 150, 151, 153, 159, 160, 161, 162 e 163, no valor total de R$ 239.005,70, perfazendo o valor total da Ata em R$ 5.072.649,46 (Cinco milhões e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-SEMSA PROCESSO Nº 071/2023. O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SEMSA, Declarando Credenciada a empresa Clinica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98., para a Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto Socorro Municipal, credenciamento válido pelo período de 12 (doze) meses. Santarém, 11 de março de 2024 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 14.03.2024 a 14.9.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 535, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMG Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial Da União, Diário Oficial Do Estado E Jornal De Grande Circulação no estado do PARÁ para atender às necessidades das SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e órgãos a ela vinculados, no MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. Edital: 13/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 -SEMC EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2023 -SEMC Seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados: Item A PJ: Assoc. Artístico Cultural Olho D'água, Instituto Território das Artes - ITA, Fábio Barbosa, Anderson Pereira; PF: Ângelo Coelho, Alícia Corrêa, Ana Raquel Sousa; Item B PF: Izabel dos Santos, Wenderson Ribeiro; Item C PJ: G.C.F. Raiar do Sertão, Ana Gisela Leal, Ricardo Figueira, Claudia do Rosário; PF: Jackson Douglas, Leunice Lopes, Rudson Félix; Item D PJ: Leandro Campos, Allana Fernandes, Int. Regatão Amazonia; PF: Ernandes Sousa, Amanda da Silva; Item E PF: Elizangila Dezincourt, João Matos, José Agostinho da F. Neto, Laudelino Vasconcelos, Laurimar Leal, Lucivaldo Silva, Ezelimar Lima, Maria Odete da Costa, Moacir Santos, Elves Costa; Item F PJ: R.L.Borovik-ME, Claudio F. de Sousa, Assoc. de Mulheres Ind. Suraras do Tapajós. ADSON WENDER TERTULINO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA," com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO