DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS CNPJ MATRIZ nº 06.020.318/0001-10. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-FME Adesão/Carona nº 900001/2024 - Processo Administrativo nº 00004/2024-FME ao Pregão nº 06/2023, Ata de Registro de Preços nº 05/2023-FNDE. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa CNPJ 22.980.643/0001-81. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001- 10 Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor: R$ 1.236.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais). Vigência até 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0238/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45. Objeto: Fornecimento De Materiais De Construção, Ferragens, Hidráulicos, Entre Outros, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0238/2023/PMON. Júlio César Dairel - Prefeito Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0127/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (Nove) meses, de 11/03/2024 até 31/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0129/2022/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (Nove) meses, de 11/03/2024 até 31/12/2024. Jaqueline Mendes dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0128/2022/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 10/03/2024 até 05/03/2025. Claudia Borges de Araujo - Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0180/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços relativos a execução de obra de construção da unidade de acolhimento institucional casa Filhos da Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (Sessenta) Dias, de 03/02/2024 a 03/04/2024. Solicitou o acréscimo de 25% em cima do valor contratual. Claudia Borges de Araújo - Sec. Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/037- PMPD/FMS. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 25.920,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Vinte Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/038-PMPD/FME. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/039- PMPD/FUNDEB. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIME N T AÇ ÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/042-PMPD. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 180.173,00 (Cento e Oitenta Mil e Cento e Setenta e Três Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 015.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos. PAU D'ARCO - PA, 8 de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023FME Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças e Serviço de Manutenção Em Equipamento de Refrigeração Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001- 39; CONTRATO Nº: 2024047; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ. 33.190.948/0001-06; VALOR TOTAL: R$ 374.781,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais); CONTRATO Nº: 2024048; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96; VALOR TOTAL: R$ 248.838,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais); CONTRATO Nº: 2024049 CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 263.105,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e cinco reais); CONTRATO Nº: 2024050; CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43; VALOR TOTAL: R$ 467.644,20 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 7/2024-002 - Prazo de Vigência 06.02.2024 a 30.04.2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1812.123610024.1.084 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Contratante: FUNDEB,CNPJ Nº 30.902.330/0001-33, Contratada: LOJAS NOSSO LAR, CNPJ 00.607.587/0016-88, CT N. 20240004 valor R$: 31.000,00, firmado em 06 de fevereiro de 2024. Ordenador de despesas, Sivonei Esteves de Oliveira de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240007, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO: RGS ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL: R$ 3.135.840,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) a PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.154510023.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 07 de março de 2024. LAANE Barros Lucena Fernandes - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240008, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO: A F LIMA LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia para Pavimentação em Piso Intertravado, com Bloco Sextavado de Vias Urbanas e Rurais deste Município VALOR TOTAL: R$ 1.919.589,21 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.154510023.1.015, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 11 de março de 2024. LAANE Barros Lucena Fernandes - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 OBRA Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia para Pavimentação em Piso Intertravado, com Bloco Sextavado de Vias Urbanas e Rurais deste Município. Vencedor(es): A F LIMA LTDA - ME CNPJ 32.859.255/0001-09 com o valor total de R$ 1.925.124,06(Um Milhão, Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Seis Centavos). Homologação: Conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada em 11 de março de 2024 LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001 Objeto:Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais. Empresa Vencedora: RGS Engenharia Ltda. - CNPJ: 23.732.026/0001-20. Valor do Contrato: R$ 3.135.841,31 (Três Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos). Homologação: Conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a licitação foi homologada em 07 de março de 2024. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20230167. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: W. Rezende Soares Eireli, inscrita no CNPJ (MF) 15.416.533/0001-26. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 12/03/2024 e término em 09/07/2024, data de assinatura 08 de março de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.17.5120.611.1.033 - Micro - Sistemas de Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2024-PMPM PROCESSO Nº 003/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 22/03/2024 - às 10:00hs. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e material de expediente) para atender a Casa de Apoio e o escritório da representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz em Belém, conforme especificações constantes no termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 8 de março de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro