DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301009/202202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: VILMA SANTA ROSA TRINDADE, CPF 669. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301014/202202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RAIMUNDO MOREIRA QUEIROZ. CPF 306.. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301015/202202. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: REGINA CELIA NOGUEIRA DA SILVA. CPF 668. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301023/202202. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: RAIMUNDA EVANILDE NOVAES BATISTA. CPF 223.. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato: nº 1002005/202103. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. Contratada: ROSALINA RIBEIRO DA TRINDADE. CPF 331.***. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 3 0 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024PMC Tipo: menor preço por ITEM, objeto: Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Com Base A Notificação 024/2024 da 7ºcontraladoria-TCM/PA, Para Posterior Publicação. Em 11 de março de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024-SEMED Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá- PA, Com Base Na Notificação 024/2024 Da 7º Contraladoria-TCM/PA, Para Posterior Publicação. Em 11 de março de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 010.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 010/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Casa dos Professores da Escola Manoel Patrício, para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS. Vigência: 09 (nove) meses a contar de 18/03/2023 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITAN T ES ; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão Pública: 25/03/2024 Hora: às 8:30hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 056/2023-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.331/0083-65; objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 19/02/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 19/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 060/2023-SEMSA-TP. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/SEMSA-TP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Luis Manoel Saraiva Neto - Epp; CNPJ nº 29.188.615/0001-75; objeto: Reforma, Ampliação e Adequação da Unidade de Saúde da Familia Enfermeira Ednira Afonso - Vila Mauiauatá. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Assinatura: 06/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76 . CO N T R AT A D O : MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de março de 2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90005/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 25/03/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 11 de março de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2024-SEMGA. Inexigibilidade n°003/2024-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa/Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e A R M Pimentel Assessoria Contábil Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana no município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021 Art. 74 Inciso III. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMINF Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizado no dia 06/02/2024. Empresa vencedora: Renovar Engenharia e Serviços Ltda - Epp CNPJ: 17.699.126/0001-07. No valor de R$ 472.082,76 (quatrocentos e setenta e dois mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 11 de março de 2024. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura Interino EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 001/2024-Semma. Inexigibilidade n°001/2024-Semma. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e A R M Pimentel Assessoria Contábil Ltda, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria em planejamento e gestão estratégica e a elaboração do balanço geral junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMMA, no município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021 Art. 74 Inciso III. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP A presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EDMUNDO BONCKOSCH, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Com o valor de R$ 1.114.021,71, Homologado a empresa: R N S F JUNIOR LTDA CNPJ: 21.145.049/0001-02. Data de Homologação: 07/03/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contrato nº 059/2023-FME Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.517.437/0001-08 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 71.424,00 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 357.120,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais). Vigência: 12 a 29 de maço de 2024. Data da assinatura: 08/03/2024.