DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTACÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: MARCELO C. LAGARES, CNPJ: 05.635.119/0001-54, Contrato Administrativo nº 051/2024-SEMED, com o valor total de R$ 45.337,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais), OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios de motocicletas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo-PA: FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 08/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTACÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº 032/2024-SEMED, com o valor total de R$ 120.286,04 (cento e vinte mil e duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024. CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRAT A D O : RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº 032/2024- SEMED, com o valor total de R$ 180.615,21 (cento e oitenta mil e seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos), OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. FONTE DE RECURSOS: 2035, 2039, 2040, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024-SEMED Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE. Fica HOMOLOGADO o Processo acima descrito e ADJUDICADO todos os itens do Edital nº 18/2023 a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO, CNPJ nº 01.872.155/0001-80, pelo valor total estimado de R$ 406.613,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e treze reais). Brasil Novo-PA, 26 de fevereiro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2024-SEMED CONTRATANTE - Município De Brasil Novo/ Fundo Municipal De Educação, CONTRAT A D O : Associação Dos Produtores Rurais E Urbanos Carlos Pena Filho, CNPJ nº 01.872.155/0001-80, Contrato Administrativo nº 049/2024-SEMED, com o valor total de R$ 406.613,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e treze reais), OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE. FONTE DE RECURSOS: 2034, 2137, 2023, 2044, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CCE Nº 1/2024 PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/03/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Revitalização da Orla de Breu Branco, 3ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 11 de março de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE RETIFICAÇÃO Trata a presente errata de retificação do 1º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº51/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 44, terça - feira, 5 de março de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 208.752,20", LEIA-SE: "199.394,07". MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 22.652.271/0001-64. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, Cnpj nº 10.195.504/0001-68. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli - Epp, Cnpj nº 10.539.428/0001-60. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual E Municipal). Contratado: T. Ferreira Moreira Serviços e Comércio Eireli, Cnpj nº 12.571.711/0001-03. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010005-2022 do Pregão Eletrônico nº 032-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para contratação de empresa de fornecimento de refeições e coffee break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Capanema-PA e suas secretarias. Contratado: M. A Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº 24.363.309/004. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: nº 2003001/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PAULA DOS SANTOS BATISTA, CPF 002.**. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301006/202202. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, Contratada: DANIEL DO CARMO RODRIGUES, CPF 430.**. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0205002/202202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MIGUELINA CARDOSO FERREIRA, CPF 856.* Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301002/202202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEX DE NAZARE CONCEIÇÃO, CPF 572.*. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301003/202202. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA GOIS, CPF 013.*. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301004/202202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANTONIO IRONALDO SILVA ALMEIDA, CPF 906.*. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301005/202202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRUNA DIOLEM FERREIRA MONTEIRO DANTAS. CPF 016.*. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301010/202202. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: DOMINGOS LIMA NARCISO. CPF 334.. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato: nº 0301011/202202. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: EDILENE TRINDADE PERDIGÃO, CPF 678.***. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.