DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200265 265 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1204-001-PMA. Pregão Eletrônico Nº 058/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 160224-001. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj 11.171.191/0002-51. Valor Global de R$ 1.075.265,52. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 58/2023 SRP O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. Saúde Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/1204-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023-SRP, tipo maior desconto, cujo o objeto é– "Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA/Fundo Municipal." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.150.531,04 (dois milhões cento e cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos). Abaetetuba/Pa, 11 de março de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA Secrertário Municipal de Saúde– PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem ratificar o resultado da licitação, na modalidade Chamada Pública Nº 012/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Proponente ROSÉLIA MARQUES OLIVEIRA, Valor R$ 25.310,00; MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, Valor R$ 20.567,50; ANTENOR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, Valor R$ 39.600,00; ROBIVAM MARQUES OLIVERIA, Valor R$ 35.200,00; RONALDO BORGES LO P ES , Valor R$ 34.821,00; ELISA CARDOSO DIAS, Valor R$ 39.610,00; RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, Valor R$ 39.455,00; MARIA SONIA BATISTA AMARAL, Valor R$ 26.125,00; NERI GEMAQUE DE ALMEIDA, Valor R$ 39.600,00; MANOEL PINHEIRO LIMA , Valor R$ 39.935,00; EVANDRO PASTANA DE OLIVEIRA, Valor R$ 30.907,50; MARCELO BATISTA DE SOUZA, Valor R$ 34.100,00; CIRO SILVA DO CARMO, Valor R$ 39.000,00; IVANILDO NUNES GUEDES, Valor R$ 20.127,50; CLEBERSON SANTANA DO CARMO, Valor R$ 12.225,00; CIRLAN SANTANA DO CARMO, Valor R$ 11.447,50; ORACINA MARTINS DE SOUZA, Valor R$ 38.307,50; OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA, Valor R$ 34.864,00; ALICE MARQUES OLIVEIRA, Valor R$ 35.020,00; RAIMUNDA BAIA SANTANA, Valor R$ 16.225,00; ROSELY MARQUES OLIVEIRA, Valor R$ 35.100,00; COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE- COMAGRO, Valor R$ 642.320,00 Data: 21/02/2024. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA ELETRÔNICO 2/2024 A Prefeitura Municipal de Afuá - PA, através da agente de contratação Dilciane Oliveira Hage, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica nº 002/2024, realizada às 9:00 horas do dia 07/03/2024, cujo objeto é a reforma da E.M.E.F. Santos Dumont, Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de Afuá/PA, foi declarada fracassada. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 522/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de 70,00 x 1,50 metros e 60,00 x 2,00 metros de passarelas em madeira, comunidade N. Srª de Nazaré, Rio Serraria Pequena, Regional Serraria Pequena, Zona Rural Do Município de Afuá/PA . Início de Cadastro de Proposta: às 07h00min do dia 18/03/2024, até às 07h00min do dia 21/03/2024. Data da sessão: 08h00min do dia 21 de março de 2024. Início da Fase de Lances: às 08h00min do dia 21/03/2024, até às 14h00min do dia 21/03/2024 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma da E.M.E.F. Santos Dumont, Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Início de Cadastro de Proposta: Às 07h00min do dia 13/03/2024, até às 07h00min do dia 18/03/2024. Data da sessão: 08h00min do dia 18 de março de 2024 - horário de Brasília (DF). Início da fase de lances: às 08h00min do dia 18/03/2024, até às 14:00h do dia 18/03/2024 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. ABERTURA: 26/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.045 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.045 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -SESAN/PMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO COMPLEXO DO VI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.400.888.0001-95, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.661.976,48 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 5 de Março de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.002 SEDEC/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.002 SEDEC/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ANANINDEUA. OBJETO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO ENDEREÇO: AVENIDA CLÁUDIO SAUNDERS, BAIRRO: MAGUARI, EM ANANINDEUA/PA, CONFORME ITENS DISPOSTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 01 DE ABRIL DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/Pa, 5 de Março de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº 001 /2022-03FME, Concorrência; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E Construtora Pactac Ltda, inscrito no CNPJ 10.608.906/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato tem inicio dia 20 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 5º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220191; Processo licitatório nº 009/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E CD Castro Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 12 de março de 2024 até 12 de junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 25/03/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 11 de março de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240088. Origem: Pregão Eletrônico nº 54/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: José Antonio F. da Silva. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral de automotores de grande porte a diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. Data: 22 de março de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data: 25 de março de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CP AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAGRE/PA.. Data: 12/03/24 a 27/03/2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e- mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito