DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública na Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: CR2 CONSULTORIA, CNPJ 23.792.525/0001-02. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 005-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software, com folha de pagamento, RH/E-Social, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar n° 131/2009 e lei de acesso a informação, destinados atender às demandas da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.343.923/0001-49. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 002-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PÚBLICA E ELEITORAL LTDA, CNPJ 15.760.269/0001-43. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 001-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.298.348/0001-01. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 007-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 007/2023, cujo objeto é a locação de embarcação (voadeira) e veículo (carro) do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Vigência: 13 de fevereiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 003-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatório e demais atos pertinentes na Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: W P DE PINHEIRO CONTABILIDADE, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 004-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública na Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: CR2 CONSULTORIA, CNPJ 23.792.525/0001-02. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 005-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software, com folha de pagamento, RH/E-Social, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar n° 131/2009 e lei de acesso a informação, destinados atender às demandas da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.343.923/0001-49. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 002-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Oliveira & Albim Contabilidade Pública E Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 001-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Camilo Canto Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ 25.083.628/0001-29. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 006-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 006/2023, cujo objeto é a locação de veículo (carro) do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: J C SOUZA SANTOS EIRELI, CNPJ 23.465.121/0001-04. Vigência: 14 de fevereiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 007-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 007/2023, cujo objeto é a locação de embarcação (voadeira), sem operador e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: J C SOUZA SANTOS EIRELI, CNPJ 23.465.121/0001-04. Vigência: 14 de fevereiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1204-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Saúde, torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 058/2023-SRP. Empresa Com Preço Registrado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda - CNPJ: 11.171.191/0002-51, vencedor dos itens: item nº 01 com 1,0% desconto, item nº 02 com 1,0% desconto e item nº 03 com 1,0% desconto - totalizando em R$ 2.150.531,04 (dois milhões cento e cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos). Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA/Fundo Municipal, Com Maior Percentual de desconto, data de assinatura da ata: 31/01/2024. Vigência da ata: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0808-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Segurança Ostensiva desarmada Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-004. Fornecedor: Rota de Água Segurança Privada Ltda, CNPJ 21.754.273/0001-00. Valor Global de R$ 876.000,00. Vigência: 01/02/2024 A 01/22/2025. Ord. desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0808-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 048/2023. OBJETO: Prestação de Serviços de Hotelaria E Hospedagem, destinado Ao Atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba E Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura E desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA E Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-001 Fo r n e c e d o r : Hotel Maratauira Ltda - Me, CNPJ 08.541.703/0001-39. Valor Global de R$ 613.800,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-001-PMA. Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos E decisões Judiciais) e Produtos para Saúde, destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290124-002. Fornecedor: F. Cardoso e Cia, CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor Global de R$ 976.703,40. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 037/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos E decisões Judiciais) e Produtos para Saúde, destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290124-003. Fornecedor: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 16.647.278/0001-95. Valor Global de R$ 1.999.378,71. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 037/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos para Saúde, destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290124-004. Fornecedor: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 07.832.455/0001-12. Valor Global de R$ 179.872,60. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 037/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos para Saúde, destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290124-005. Fornecedor: P.P.F. Com. e Serv Eireli - Me, Cnpj 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 59.875,80. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-001-PMA. Pregão Eletrônico Nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos E decisões Judiciais) e Produtos para Saúde, destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290124-006. Fornecedor: Polymedh Ltda, Cnpj 63.848.345/0001-10. Valor Global de R$ 1.281.644,70. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-001-PMA. Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos para Saúde, destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290124-007. Fornecedor: R. S. Lobato Neto Eireli, CNPJ 38.028.373/0001-43. Valor Global de R$ 1.064.802,72. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho