DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200263 263 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de UBS Padrão SES Tipo 1 Alvenaria, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 24/04/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 11 de março de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preços nº 0009/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Contratado: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (0,69% zero vírgula sessenta e nove por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento), em função do acréscimo quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 e do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2023. Início vigência: 16/02/2024 até 19/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024 objetivando ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com a disponibilização de software na forma de SAAS (software as a service), para melhorar a gestão de recursos, processos administrativos e assistenciais, e otimizar a tomada de decisões estratégicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 25/03/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 12/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 26/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/03/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 605,27. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 136/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 12/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de março de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 29/12/2023 (ISSN 1677-7069, PÁG. 515) - TÍTULO: EXTR. DA ATA R.P. 177/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23 PARTES: PMV e a EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 38.417,80. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. RETIF.: Onde se Lê ATA R.P. 177/2023, Leia-se ATA R.P. 171/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 015/2024. Objeto: Aquisição de um veículo, tipo passeio, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Envio das propostas até às 09h do dia 25/03/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Wenceslau Braz/MG, 11 de março de 2024. ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico 07/2024 - Processo 23/2024 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para ministrar curso profissionalizante de auxiliar de saúde bucal. Entrega dos envelopes: Até às 08:30 de 26/03/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura processo 37/24-PE 03/24 - registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida. Data: 25/03/2024. Abertura: 9h - (35) 3236-1213-e-mail: [email protected] Em 8 de março de 2024 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 29, 30 E 33/2024 Contrato 29/24, ref. ao Proc. Admin. 10/24, Concorrência Eletrônica 01/24 objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura na arquibancada e troca de iluminação do campo no Estádio Manuel Rigueira. Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda, 42.778.523/0001-03. Valor Global: R$ 243.900,00. Contrato 30/24, ref. ao Proc. Admin. 13/24, Pregão Eletrônica 05/24 objeto: Contra -tação de empresa p/ prestação de serviços médicos, especialidade clínica geral. Contratada: Equipe Gestão em Saúde Ltda, 46.602.691/0001-02. Valor Global: R$ 162.000,00. Contrato 33/24, ref. ao Proc. Admin. 21/24, Concorrência Eletrônica 02/24 objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Praça Silvestre Lopes Farias Reis. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Eireli, 24.889.332/0001-37. Valor Global: R$ 212.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: COOPERATIVA DE SERV. E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB, CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84 - no valor de R$ 1.519.600,00 (Um milhão quinhentos e dezenove reais e seiscentos reais)- Contrato 029/2024 - Validade: 12 Meses AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Serranópolis de Minas/MG e em defesa do interesse público, decide pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 005/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica 002/2024, tendo em vista ERRO na planilha orçamentária e Memorial de Cálculo, conforme parecer Técnico do Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas, anexo ao Processo Licitatório mencionado. Serranópolis de Minas/MG, 29 de Fevereiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Ratificação e Homologação do Processo Licitatório 008/2024, à empresa: COOPERATIVA DE SERV. E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB, CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84 - no valor de R$ 1.519.600,00 (Um milhão quinhentos e dezenove reais e seiscentos reais). Serranópolis de Minas-MG, 28 de Fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Edital do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro / MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 17/04/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação