DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 11 de março de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº 100/2023 - Inex. n° 100/2023 - Objeto: Serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para administração pública. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Administração Pública para Municípios LTDA - CNPJ 02.678.177/0001-77. Contrato n° 170/2023. Ass.: 13/12/2023. 1° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 6/3/2024. Vig.: 6/3/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 234/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 234/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de transporte escolar regular e especial. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 26/03/2024 as 09:00. Em 5 de março de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11/03/2024. Cledson Pereira - Agente de contratações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais descartáveis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG 11 de março de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 014/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana (Recurso: Contrato de Repasse nº 917165/2021 - Ministério da Saúde e Recurso Próprio do Fundo Municipal de Saúde). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11 de março de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do Leste, conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91/(2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001-28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Segundo Termo Aditivo que será de 08 (oito) meses. Iniciando em 03/03/2024 e encerrando em 02/11/2024, do acordo inicial. Assinatura - 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 059/2024 - Tomada de Preços 091/2023. Objeto: Implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena Frimisa.. Contratado: Fort Estruturas Metálicas Ltda. Valor: R$ 474.471,57. Assinatura em 05/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PL n° 37/2024; PE nº 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Saúde, às 13h30m do dia 25 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PL n° 38/2024; PE nº 20/2024 - Objeto: Aquisição de Lâmpadas e braços para iluminação pública. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 26 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em Doença Renal Crônica. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/ editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, 3° andar- Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 1º de Março de 2024. LILIAN SILVA RODRIGUES MARINHO Secretária Municipal de Saúde Interina AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde SUS na Alta Complexidade em Radioterapia referenciado no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700- 006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 1º de Março de 2024. LILIAN SILVA RODRIGUES MARINHO Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 Aviso de Ratificação licitação - Processo licitatório nº 35/2024 Ratifico nos termos do art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de "Inexigibilidade", exarado pela comissão de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação da SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para prestação de serviço de produção e administração da solução SNE- Sistema de Notificação Eletrônica que viabiliza o processamento das notificações de trânsito do Município de Piumhi/MG. Valor global: R$19.440,00(dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.10.01-15.451.0017.2153-3.3.90.39.00-1.500.000 Ficha 1087. Piumhi/MG, 08 de Março de 2.024 - Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito