DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações e na forma do Edital de Concorrência nº 002/2023, Adjudico e Homologo o Processo à licitante Construtora Nepomuceno Ltda., ao valor global de R$ 336.797,63. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do cercamento, sendo 480m lineares no entorno do Parque Ecológico, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme Planilha e Memorial Descritivo, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações e na forma do Edital de Concorrência nº 003/2023, Adjudico e Homologo o Processo à licitante Engetela Comércio e Serviços Ltda., ao valor global de R$ 144.575,04. Nepomuceno/MG, 11 de março de 2024. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Referência: PAL nº 139/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 01/2023 - OBJETO: construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas). Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 6.302.836,26 (seis milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação - Data: 01/03/2024. Data: 01/03/2024 MILTON COELHO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Referência: PAL nº 139/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 01/2023 - OBJETO: construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas). Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 6.302.836,26 (seis milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação - Data: 01/03/2024. Data: 01/03/2024 MILTON COELHO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 Referência: PAL nº 139/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 01/2023 - OBJETO: construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas). Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79 - Valor Global de R$ 6.302.836,26 (seis milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) - Data: 04/03/2024 - Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data: 04/03/2024 - MILTON COELHO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o nono termo aditivo ao contrato pmob 145/2022, tomada de preços nº 008/2022 - prc nº 136/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem pluvial dos trechos 01 e 02, da comunidade de castiliano, zona rural, neste município, conforme contrato ogu - caixa nº 918561/2021, proposta 044881/2021, portaria interministerial mpog/mf/cgu nº 424/2016, in-mpdg nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 60(sessenta) dias compreendendo o período de 08/02/2024 a 08/04/2024. Data de assinatura: 06/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PRC Nº 060/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO DE VIA NA ROTATÓRIA DA RUA SANTO ANTÔNIO. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 15/03/2024 até as 08:00 horas do dia 23/04/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 23/04/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br ou diretamente na Gerência de Licitação da Prefeitura, localizada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro, no horário de 13 às 17 horas, fone: (031) 3938-1011. KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Ouro Branco torna pública a licitação da concorrência eletrônica nº 007/2024 - prc nº 061/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria na drenagem e pavimentação da estrada vicinal da comunidade de campo grande, zona rural de ouro branco. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024 até as 08:00 horas do dia 23/04/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/04/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br ou diretamente na Gerência de Licitação da Prefeitura, localizada no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro, no horário de 13 às 17 horas, fone: (031) 3938-1011. MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais de construções, elétricos, hidráulicos e outros correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/03/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 22/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/03/2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PRC Nº 81/24 Objeto: Pavimentação asfáltica em vias de acesso ao povoado de Barro Preto, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas. Pará de Minas, 11 de março de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº015/2024 - PROC. ADM. Nº 49/2024 - Realizará licitação para aquisição de Instrumentos Musicais para a fanfarra na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLO BA L . O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 25/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 7 de março 2024 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Cujo objeto é Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de impressoras e multifuncionais , com disponibilização de máquinas reprográficas monocromáticas e policromáticas, provisão/substituição de peças e suprimentos - exceto papel -, atendimento em até 02 horas no local, equipe técnica disposição para manutenção diariamente durante os 07 dias da semana, atendimento in loco para instalação e demais procedimentos, como instalação e configuração in loco, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 27/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 020/2024 - Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Cujo objeto é contratação de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo normas vigentes da ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna impedindo que ocorra explosão do vasilhame. Data de abertura 06/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e- mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira