DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa-MG, 5 de março de 2024. ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR Prefeito PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Secretária Municipal de Planejamento e Gestão LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA Secretário Municipal de Fazenda ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde/Interino NILA ALVES DE REZENDE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Ana Paula Almeida Marchesotti - CPF: .347.726-*. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 004/2023 - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17154/2023. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Daniela Pereira Lima - CPF: .945.846-; Raul Bruno Mariano - CPF: .266.586-; Philippe Gomes Paes Leme Lobo - CPF: .306.426-*; Edgar da Conceição Ferreira - CPF:.380.916-; Ana Paula Almeida Marchesotti - CPF: .347.726-; Daniel Henrique Pacele Mariano - CPF: .610.956-*; Cássia Macieira - CPF: .844.416-; Carolina Lustosa de Andrade - CPF: .430.966-; Marlon Tadeu Penido Cunha - CPF: .714.326-*; Igor Prado Rodrigues Meneses - CPF: .877.506-. Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - Chamamento Público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - Arte e Cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023 Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Marcos José Catarina - CPF: .973.516-. Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PRC nº 935/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora : MM ASSIST. TEC. HOSP. LTDA /CNPJ: 71.510.796/0001-70/Valor Total: R$ 137.988,00. Recursos: BLATB - CC 6240717. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 29/02/2024. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PRC nº 935/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: Contrato nº 113/2024 - MM ASSIST. TEC. HOSP. LTDA /CNPJ: 71.510.796/0001-70/Valor Total: R$ 137.988,00. Recursos: BLATB - CC 6240717. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura do Contrato06/03/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 011/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 26/03/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços 004/2024 - Partes: Município de Machado / Felipe Ricardo da Silva Carvalho - Processo Administrativo 0016/2024 - Pregão eletrônico 001/24 - Registro de preços. Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inseminação artificial, com aquisição de botijão criogênico e sêmens, em atendimento ao Programa Mais Genética, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Abastecimento. Valor: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de Ata de Registro de Preços 004/2024. Partes: Município de Machado / R Ribeiro Afro Ltda - Processo Administrativo 0016/2024 - Pregão eletrônico 001/24 - Registro de preços. Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inseminação artificial, com aquisição de botijão criogênico e sêmens, em atendimento ao Programa Mais Genética, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Abastecimento. Valor: R$ 21.285,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais ). Vigência: a partir da publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 Tomada de Preços Nº 5/2023. Processo Licitatório Nº 71/2023 Contratada: SV.x Sallesvieira Mineração Ltda, CNPJ: 00.412.637/0001-95. Valor: R$ 519.851,28. Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Objeto: Construção de 02 (duas) pontes de estrutura mista (aço + concreto) na Rua L e na Rua J, bairro Nicolini, vias publicas dentro do perímetro urbano do município de Mantena-MG, Contrato de Repasse nº 916621/2021/MDR/CAIXA, Operação 1078080-71. Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.0017.1.055.4.4.90.51.00.00.00.00.1700. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 034/2022 Partes: Município de Lagoa Santa/MG e PRIDE'NTES LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001-31. Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 034/2022 Partes: Município de Lagoa Santa/MG e IRMÃOS CASTRO EIRELI ME - CNPJ nº 04.340.890/0001-31. Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é Aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas de alimentos já montadas à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Promoção Social. Data de abertura 26/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira