DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Itacambira-MG, conforme detalhamento no Anexo I. Data de entrega das Propostas â partir do dia 14/03/2024 até 26/03/2024 09:00hs - Início da Sessão:26/03/2024 às 09:01 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 11 de março de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 020/2024 - Dispensa 09/2024 - Marco Regulatório nº01/2024. Objeto: Seleção de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Itacambira, para a celebração de termo de fomento com a administração publica municipal para fins de atendimento aos estudantes técnicos e universitários e apoio aos pequenos agricultores familiares das comunidades rurais do município, objetivando as estratégias metodológicas e resultados esperados, no município de Itacambira/MG. Itacambira/MG. Período para entrega dos envelopes 15/03/2024 até 28/04/2024 de 09:00 as 16:00hs - Data de abertura dos envelopes 29/04/2024 as 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 11 de março de 2024 FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/03/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 003/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos odontológicos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 11 de março de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 118° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 23.734,66; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de fevereiro, conforme Portaria nº 3206/2024. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1.605. Data: 11/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Recursos: Próprios, Data: 01/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas, Recursos: Operações de Credito Internas, Empresas Vencedoras: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ: 08.250.241/0001-09, Valor Total: R$ 1.066.000,00; BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54, Valor Total: R$ 1.199.000,00; Deva Veiculos Ltda., CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor Total: R$ 2.450.000,0000. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 11 de março de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Na Adjudicação e Homologação, publicada na edição de Nº 230 do DOU em 05 de dezembro de 2023, na seção 3, página 322, onde se lê: HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 10/2023, e ADJUDICO o valor de R$5.567.482,21 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Leia-se: HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 10/2023, e ADJUDICO o valor de R$5.557.957,46 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 023/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Locaminas Janaúba Ltda OBJETO DA LICIT AÇ ÃO : Contratação de empresa para Locação de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024 PRORROGAÇÃO: 27/02/2024 a 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório n° 56/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 25 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de pães destinados ao Município de João Pinheiro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 11 de Março de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 042/2024 Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de playgrounds para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme 1° Termo Aditivo ao Convênio N°1261001313/2022, celebrado entre o Município de João Pinheiro/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para instalação em praças públicas do município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório 055/2024 Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 03/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, em atendimento aos servidores, que prestam serviços em atividades nos distritos, zona rural e projetos desenvolvidos pelas secretarias. e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 11 de março de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PRC 045/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de chamamento público para seleção de organização social para a prestação de serviços de limpeza e varrição de vias públicas, calçadas, meios-fios, canteiros e canteiros centrais, capina em áreas centrais e bairros residenciais, desobstrução de bocas de lobo, raspagens de sarjetas, limpeza de locais de feiras, repartições públicas, e centros de eventos e pinturas de meios-fios do município de Juruaia - MG. REALIZAÇÃO: 10/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 8 de Março de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito