DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200258 258 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 SRP N° 8/2024 Processo de Compra n.° 001/2024 Processo Licitatório n.° 009/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 5 de março de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processo de Compra n.° 009/2024 Processo Licitatório n.° 019/2024. Objeto: Aquisição Veículo tipo van, adaptado a sala de vacina móvel para melhoria e manutenção dos serviços de imunização no Coronel Fabriciano/MG em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos aos interessados que os pedidos de impugnações apresentados acolhidos e acatados, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 27/03/2024 às 13h00min. O edital de convocação encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - SRP N° 11/2024 Processo de Compra n.° 317/2023 Processo Licitatório n.° 023/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de março de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO - 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - 05/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório - 11/2024, Pregão Eletrônico - 05/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1491002368/2023, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 24.731.978/0008-68, com valor total de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 / 2024 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, regime de empreitada por Menor Preço Global, para obras de construção de um galpão à margem da Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso - Carmo de Minas), altura do Bairro Viçoso Velho, com recursos do Contrato de Repasse 1076.511- 15/910662/2021/MAPA/CAIXA - junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A SESSÃO DA CONCORRÊNCIA acontecerá no dia 27 de março de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105- 8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 11 de março de 2024. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Santa Cruz, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 02/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município De Iguatama tona público a Alteração do edital referente ao processo 051/2024, pregão eletrônico 013/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de filme raio-x para impressora dry especiais para radiologia digital para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 20/03/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 11 de Março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório 052/2024. O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do municipio de Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 11 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 03/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dia 22/03/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 04/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender a demanda do Munícipio de Ipanema/MG. Abertura dia 22/03/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 05/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos zero km, adaptado para Castração de animais (Castra Móvel) para atender o Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/03/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 11 de março de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 06/2024. Concorrência nº 01/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de empresa por empreita global para execução a construção de uma ponte de estrutura mista no córrego santa constância no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 27/03/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 11 de março de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM ESPESSURA DE 2,00CM EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MA I O R ES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3845-1210 das 08:00 à 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Iraí de Minas - MG, 11 de março de 2024 SARA RICELY MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023 RESULTADO E JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 411/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 029/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SU CO N 029/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 6.599,999,99; 2º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 7.088.159,73; 3º) Construtora Nativa Ltda = R$ 7.515.716,94; 4º) Construtora Ápice Ltda = R$ 7.621.285,84; 5º) Construtora HR Domínio Ltda = R$ 7.626.817,05. Itabira, 8 de março de 2024. ANDREZA B. S. CARVALHO ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL