DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deste modo, o valor global do Contrato nº 278/2022 que era de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais) passa a ser de R$ 629.004,52 (Seiscentos e vinte e nove mil quatro reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 22 de novembro de 2022. 2º termo aditivo tem por objeto a prorroga o Contrato n.º 278/2022 as partes prorrogam o prazo de vigência do contrato e o prazo para execução da obra para 31 de Agosto de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2023. 3º termo aditivo tem por objeto a prorroga o Contrato n.º 278/2022 as partes prorrogam o prazo de vigência do contrato e o prazo para execução da obra para 31 de Dezembro de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 31 de Agosto de 2023. E 4º termo aditivo tem por objeto acréscimo de R$ 45.665,40 (Quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Data da assinatura: 22 de Novembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Ratificação do quinto termo aditivo ao contrato nº 278/2022, referente a Tomada de preços nº 08/2022, processo nº 0012383/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024, pagina 218, Onde se lê: com a prorrogação até 31 de Março de 2023, Leia-se: com a prorrogação até 31 de Março de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Registro de Preços nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado e alvenaria poliédrica. Data de Julgamento: 27/03/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154. ALEX JUNIOR MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 008/2024 A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as necessidades do Município de Cantagalo-MG. data de entrega das propostas partir do dia 11 de março de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 009/2024 A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de coleta/descarte mensal de lixo hospitalar/infectante com elevado grau de contaminação microbiológica proveniente dos setores médico e odontológico do Município de Cantagalo-MG. data de entrega das propostas partir do dia 11 de março de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 6 de março de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2023 Processo Licitatório nº 070/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Rua Raul Pereira Pinto e Rua José Joaquim Gouveia no município de Careaçu/MG. Prazo: 18/12/2023 à 18/06/2024. Valor: R$ 290.945,47. Data: 11/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a supressão no percentual de 2,70%, conforme planilha. Valor: -R$27.847,47 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação dos prazos do contrato por mais 04 meses, sendo a vigência com início em 29/05/2024 e término em 29/09/2024 e o prazo da execução com início em 17/03/2024 e término em 17/07/2024, e o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos, no percentual de 20,79%, conforme planilhas. Valor: R$214.331,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Pregão Eletrônico n.° 002/2024 - Registro de Preços n.° 002/2024 - Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório n.° 001/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 78.278,90; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 93.043,10; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA , ao valor global de R$ 1.423.424,40; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, ao valor global de R$ 1.729.465,58; LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA, ao valor global de R$ 33.840,00; VAREJAO ATACADO & DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 1.788.962,96. Coronel Fabriciano, 6 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo de Compra n.º 046/2024 - Processo Licitatório n.º 026/2024 Objeto: Contratação da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para fornecimento de 117 (cento e dezessete) frascos de Sevoflurano 1MG/ML, 250ml, solução inalante, para atender as necessidades do Bloco Cirúrgico do Hospital Doutor José Maria Morais, ao valor global de R$ 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo de Compra n.º 005/2024 - Processo Licitatório n.º 025/2024 Objeto: Contratação do escritório advocatício VIANA CASTRO ADVOGADOS, para realização de estudos de pré-viabilidade jurídica, para estruturação de modelagem, visando a Concessão Pública da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e aglomerados, do Município de Coronel Fabriciano, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo de Compra n.º 003/2024 Processo Licitatório n.º 001/2024 Objeto: Locação de imóvel pertencente à empresa PRT PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na rua Dr. Moacir Birro, 384, Loja 03, Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano - RPPS/PREVCEL, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração, nos termos do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP N° 2/2024 Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório n.° 001/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente aos 28 e 30; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 33, 49, 53, 59, 68, 69 e 70; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 29, 32, 35, 36, 37, 45 e 71; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, referente ao item 02, 03, 05, 06, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 34, 38, 39, 40, 42, 50, 51, 52, 57, 60, 74 e 75; LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA, referente ao item 12; VAREJAO ATACADO & DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 04, 31, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73 e 76. Coronel Fabriciano, 6 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação