DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08.319.140/0001-39) com os lotes: 2, 3, 4, 10, 11, 12, 74, 75, 78, 85, 89, 94, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 52, 58, 60, 61, 62, 63, 24, 25, 27, 46, 47, 50, 13, 16, 17, 18, 19 e 23 no valor total de R$ 146.832,44 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA (37.753.892/0001-01) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 14, 15, 92, 95, 96, 97, 100, 44, 68, 69, 70, 79, 80, 26, 37, 38, 39, 41 e 43 no valor total de R$ 97.482,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10.144.274/0001-08) com os lotes: 8, 20, 21, 31, 34, 35, 90, 98, 101, 55, 76, 81, 82, 84, 86, 45, 48, 49, 51, 53 e 54 no valor total de R$ 118.955,52 (cento e dezoito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes; Em 11 de março de 2024 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N: Processo: 4033/2023; b) N. Licitação: 87/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 08/03/2023; e) Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender o Centro de Especialidades odontológicas e unidades básicas de saúde - ESF's. Participante: A. JACOMI LTDA : Total do Participante: R$ 424,80; Participante: BETANIAMED COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 13.800,00; Participante: BEV SAUDE COM. DE PROD. HOSPIT E ODONT : Total do Participante: R$ 72.803,00; Participante: CIRUGICA PRIME LTDA : Total do Participante: R$ 3.651,85; Participante: CRISMED COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA : Total do Participante: R$ 8.901,40; Participante: DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 2.334,00; Participante: GOLDEN PRODUTOS ODONT. LTDA: Total do Participante: R$ 56.767,90; Participante: MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 105.418,40; Participante: MORETI DIST. DE PROD.MEDICO E ODONT.: Total do Participante: R$ 93.807,45; Participante: OESTE MED. PROD. HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 437.174,33 - Total Geral: R$ 795.083,13 Nova Andradina, 8 de março de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ALEXANDRE & CIA LTDA . OBJETO: O presente termo tem por objetivo alteração da razão social no Contrato Administrativo nº 103/2023, passando de ALEXANDRE & CIA LTDA para CONSTRUTORA CONSTRUECIA LTDA, conforme Contrato Social em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no Contrato Administrativo nº 103/2023, firmado em 12/09/2023 em todas as suas condições e ajustes. DATA: 04 de março de 2024. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - pela contratante. ANA CLARA RAMIRES DE REZENDE- pela contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico n° 089/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. A data de abertura do Certame será dia 26/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 11 de março de 2024 JULIANA APARECIDA RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Termo de Colaboração nº 01/2024 decorrente da dispensa de Chamamento Público nº 001/2024, Processo nº 003/2024 que entre si celebram o Município de Alfenas e a Entidade Lar São Vicente de Paula de Alfenas. O presente termo de colaboração, decorrente da Dispensa de chamamento público supra, tem por Objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC o Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, para o repasse no valor total de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) reais, sendo (R$30.000,00 trinta mil reais) à OSC referida em 12 parcelas, a fim de custear gastos com fraldas e leite (dieta enteral) para os idosos da entidade, conforme acordado em reunião na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG, durante o período de 12 (Doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MAR Q U ES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC LSVP: Roberval Rodrigues da Silva - Presidente OSC. Alfenas, 04 de março de 2024. Valor da Parceria: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Alfenas-MG, 4 de março de 2024 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO 20/2024 CONCORRÊNCIA 02/2024 O Município de Alterosa - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que o processo acima identificado, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO POR EMPREITADA GLOBAL, o qual se encontra suspenso, a RETIFICAÇÃO ao edital contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório, nos seguintes itens: 1.2.; 1.4.2.; C-4.2.; D-1.1.; D-1.2.; 4.2. e 4.3. O MESMO TERÁ SUA ABERTURA PROGRAMADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024 às 08:00 horas, NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado a Rua Dom Pedro II, n° 64, Centro, neste Município. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 07h50min do dia 27 de Março de 2024. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (035) 3294-2545 OU PELOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected]. Alterosa - MG, 11 de março de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 091/2024 - Objeto: - Aquisição de 01 ambulância tipo A, 0KM, Fiat Scudo ano/modelo 2024/2024, para o Município de Bonfinópolis de Minas, conforme Resolução SES/MG N° 9228/2023 de 15 de dezembro 2023, para atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE - Empresa: Strada Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.654.749/0001-15 -Valor total estimado: R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). Início: 11/03/2024 Vigência: 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. SESSÃO DE JULGAMENTO: 26/03/2024 ÀS 09HRS01MIN. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. E PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.bll.org.br. Bonito de Minas - MG, 11 de março de 2024. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de Repelente 200ml, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 15/03/2024, a partir das 09h. Maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para à Aquisição de 1.500 pintainhos para atender às necessidades da produção avícola, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 15/03/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 0013993/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Locação de 01 galpão destinado para funcionar à separação do lixo reciclável, situada neste Município na Av., 07 de Setembro n 207, em virtude de que o município não dispõe de imóvel próprio para funcionamento da supracitada unidade. Fundamentação legal: o inciso V do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Física: Thiago Emanuel B. Faria, valor total global do contrato: R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 01 (um) ano, da assinatura do contrato. Campina Verde/MG, 8 de Março de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1º ao 3º REFERENTE AO CONTRATO Nº 131/2023, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E UM ÚNICO CONTRATADO MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, AMBOS PERTENCENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 1º termo aditivo Constitui o objeto prorroga o prazo de execução da obra do Contrato n.º 131/2023 as partes prorrogam o prazo para execução da obra para 31 de dezembro de 2023. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da assinatura: 29 de Setembro de 2023. - 2º termo aditivo Constitui o objeto O presente termo aditivo prorroga o prazo de execução da obra e o prazo de vigência do Contrato n.º 131/2023 para 31 de março de 2024. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2023. - E 3º termo aditivo Constitui o objeto o acréscimo de valor correspondente a R$ 97.037,67 (noventa e sete mil trinta e sete reais e sessenta e sete reais). Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.