DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200255 255 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239 - 1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 11 de Março de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não- perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Comercial T & C - Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 44.849,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais). Empresa: DJE Comercial de Alimentos e Servicos - Ltda, CNPJ/MF nº 16.539.531/0001-97, Valor: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Empresa: GRB Comercio Servicos e Transporte - Ltda, CNPJ/MF nº 24.702.112/0001-52, Valor: R$ 35.861,25 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Irmãos Cardoso - Ltda, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, VALOR: R$ 23.684,00 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Empresa: Marques e Marques - ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 41.256,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 347.600,00 (trezentos e quarenta e sete mil). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 2.751.246,25 (dois milhões setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 3.249.196,50 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021. Água Clara/MS, 11 de Março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022 - Processo nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cardiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cardiologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 21 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 8 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras; P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 146/2024; TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas, ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao Município de Costa Rica/MS, destinado ao uso de suas Secretarias e Departamentos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 11 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo administrativo Nº 350/2023. Inexigibilidade Nº 19/2023. Chamamento Público N° 019/2023 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Contratado (S): JAJAH & JAJAH LTDA R$ 88.000,00. Coxim MS, 11 de março de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / SÁ LEITÃO AUDIT O R ES S/S. CNPJ: 35.330.125/0001-64. Empréstimo Nº BRA-33/2022. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 004/2023. Processo nº 231/2023/DL/PMD. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Desenvolve Dourados do Município de Dourados/MS, referentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025, 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.-Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica / 2.107.-Coordenação Geral dos Projetos de Execução e Fiscalização das Ações do Programa Desenvolve Dourados / 33.90.35.00.-Serviços de Consultoria / Fonte: 2.754.0000-Recurso de Operação de Crédito. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 202.143,33 (duzentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos). GESTOR DO CONTRATO: Wellington Henrique Rocha de Lima. FISCAL DO CONTRATO: Carlos dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 30.665.011/0001-51. Empréstimo Nº BRA-33/2022. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 006/2023. Processo nº 322/2023/DL/PMD. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Parque dos Jequitibás. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00.-Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.01.-Secretaria Municipal de Obras Públicas / 15.451.137.-Programa Desenvolve Dourados / 224- 4.4.90.51.00.00.00.00.-Obras e Instalações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 300 (trezentos dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin. FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto. FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Administração. RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 8/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada, após a concessão de prazo para apresentação de novos documentos. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADA . . POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. HABILITADA . Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO DE Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1523/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 115/2023. PREGAO ELETRÔNICO DE Nº. 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024. I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame as empresas vencedoras: Empresas vencedoras valor total: R$ 501.987,52 (quinhentos e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos): TSS TRANSPORTES COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP (18.853.815/0001-89) com os lotes: 28, 42, 56, 57, 71, 83, 91, 93 e