DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 303/2024 Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAGEM DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE ÁGUA CUMPRINDO A DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM - VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIÁGUA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE COMPRA POR DISPENSA. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 15 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de realização da sessão www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 306/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ASSINATURA DE JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 15 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 11 de março de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 304/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSARIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE ÁGUA CUMPRINDO A DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM - VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIÁGUA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE COMPRA POR DISPENSA. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 15 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 11 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 7/2024 (Inc. IV Letra E Art. 75 da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que o resultado da sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação de Nº. 007/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 60/2024, cujo critério de escolha através da oferta do Menor Preço Por Item, como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortaliças, Frutas, Tubérculos e Legumes Provenientes da Agricultura Familiar Para Atender As Necessidades de Rede Pública Municipal e Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar No Municipio de Rondolandia-Mt. Não acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto. Rondolândia - MT, 11 de Março de 2024. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 2/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D' OESTE/MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, que teve como vencedora a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para grandes eventos ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, sendo os itens de 1 à 25 da ata supramencionada, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 11 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de Direito de uso de Softwares Integrados e Unificados para Atender a Secretaria de Educação do Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 15/03/2024. EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, § 3º DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54. Santo Afonso - MT, 11 de março de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação. Processo Nr: 003/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade Nr: 01-PE, Data Homologação: 06/03/2024, Objeto da Licitação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E NO HOSPITAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM RECURSOS PRÓPRIO DA SAÚDE E FINISA. Proponentes: R. S. OGUIDO JUNIOR LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 489.005,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cinco reais). São Félix do Araguaia - MT, 11 de março de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 061/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 11 de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição Processo Administrativo n° 040/2024. . O Município de Água Clara/MS comunica aos interessados que, em razão da sessão de licitação agendada para a data de 08 de Marco de 2024, foi DESERTA conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11 de Março de 2023, fará realizar a REPETIÇÃO da licitação, do tipo MENOR PREÇO "POR ITEM", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e demais alterações em vigor e de acordo com as especificações e normas que acompanham o Pregão Eletrônico. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no Programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26 de Março 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: