DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200253 253 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após suscitação de dúvida, apresentada por licitante, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 25 de março de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 25 de março de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). Itiquira/MT, em 11 de março de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene e limpeza, no período de 12 meses para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de março de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 11 de março de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SRP) PROCESSO Nº. 009/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 001/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVAMENTE para interessados qualificados como MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, através do programa BRASIL SORRIDENTE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Nova Brasilândia-MT com abertura no dia 25 de março de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 11 de março de 2024. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº074/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: AQUARELA HOME CENTER CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes do Município de Nova Canaã do Norte-MT DA ALT E R AÇ ÃO da RAZÃO SOCIAL: Fica alterado o Nome Empresarial da empresa "AQUARELA HOME CENTER CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, para "WG CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA", conforme consta na Clausula Primeira do Ato de Transformação de "registrado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso em 22 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA 11 DE MARÇO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Planejamento, Organização E Realização De Seletivo De Provas E Títulos Para Seleção De Candidatos Para Provimento De Vagas Na Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Dieico Duarte Nunes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 39.476.761/0001-50, Com O Valor Global De R$ 56.553,33 (Cinquenta E Seis Mil E Quinhentos E Cinquenta E Três Reais E Trinta E Três Centavos). Nova Xavantina - Mt, 8 De Março De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 001/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 001/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios, Destinados A Merenda Escolar Da Rede Pública Municipal De Novo Mundo Mt, Detalhadas E Constantes No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - Mt, Em 8 De Março De 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Multibrinquedo-Playground Com No Minimo 13 (Treze) Atividades Com Montagem E Instalação Incluida Em Atendimento A Escola Municipal De Educação Básica Nhandu E Escola Municipal De Educação Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 25 De Março De 2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 11/03/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 25/03/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 25/03/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 25/03/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df).A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 11 De Março De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente De Contratação ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 007/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 22/03/2024 - Horário: 14:30 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 08/03/2024 às 07h00m do dia 22/03/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 7 de março de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 SRP Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - ENTR. °MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. Conforme especificações anexas I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2024 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 35691226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 11 de março de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 1º Adendo Modificador. Processo nº 10/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de Empresa Especializada em Serviço de medicina e segurança do trabalho e gestão dos programas de SST vigentes. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste 1º Adendo, o Aviso de Abertura da Licitação supramencionada. No Aviso de Abertura publicado em 08/03/2024 no Item: Valor Estimado. ONDE DE LÊ: R$ 26.369,00 (Vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais). LEIA -SE: R$ 28.484,88 (Vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 22/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do aviso de abertura permanecem inalteradas. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT. Primavera do Leste - MT, 8 de março de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro