DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200252 252 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE PROCESSADORA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (USINA ASFÁLTICA), SEMIMÓVEL, NOVA, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 20 TON/H, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. Assim, nos termos da legislação vigente, na Lei Federal n.º 8666/93, a Prefeita Municipal ADJUDICA em favor da empresa vencedora do certame: EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 27.098.270/0001-33, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, no valor de R$ 1.297.000,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de março de 2024. SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE PROCESSADORA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (USINA ASFÁLTICA), SEMIMÓVEL, NOVA, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 20 TON/H, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. Assim, nos termos da legislação vigente, na Lei Federal n.º 8666/93, a Prefeita Municipal HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 27.098.270/0001-33, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, no valor de R$ 1.297.000,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de março de 2024. SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇ ÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR E TROCA DE CAPACITADOR EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°. 40.378.405/0001-82, vencedora com o valor de R$ 752.218,80 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e- mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de março de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 39/2023, levado a efeito às 10h00min do dia 29/12/2023, com sagrou-se vencedora a empresa EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 27.098.270/0001-33, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 1.297.000,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de março de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS do processo licitatório -Concorrência Pública 004/2023, realizado na data do dia 08/03/2024 às 13h30min (horário de Brasília), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-2022/SEDUC, que teve como propostas apresentadas:1 - J DE MATOS CONSTRUTORA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, no valor de R$ 7.988.199,55 (sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 2- BARRACON CONSTRUTORA, CNPJ: 07.129.333/0001-64, valor de R$ 8.257.978,56 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).Tendo em vista o critério editalício de "MENOR PREÇO", a CPL declarou como proposta VENCEDORA, a da empresa J DE MATOS CONSTRUTORA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, no valor de R$ 7.988.199,55 (sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Em 11 de março de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO (ar condicionado de janela e Split) e APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO, com fornecimento de peças quando for o caso, componentes e acessórios novos e originais. Realização: 26 de março às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 11 de março de 2024. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGMAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos, bolos, tortas e coffee break, teve como vencedora a empresa: PANIFICADORA DOCE PAO LTDA , com valor total de R$ 732.665,84 (setecentos e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 11 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.A Prefeitura de Confresa-MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Contratação e membros da equipe de apoio, torna público para todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA - N° 001/2024 - do tipo Menor Preço GLOBAL, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, em vigência O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos, no site Confresa.org no link do Portal da Transparência https://sic.tce.mt.gov.br/118/assunto /listaPublicacao/id_assunto/2079/id_assunto_item/8653, no www.bnc.org.br, no e-mail: [email protected] e de segunda à sexta-feira , citando o n° do edital em questão. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra (Empreitada global) para realização da Construção do Centro Administrativo do Município de CONFRESA-MT, a ser construído no endereço Av. Europa APM nº02 - Jardim Europa, conforme memorial, croqui de localização e demais anexo presentes nos autosDAS PROPOSTAS:DO RECEBIMENTO: Inicia dia 15/03/2024 AS 08hs30min.DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: Dia 18/04/2024 AS 08hs30min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/04/2024 AS 09hs00min.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 18/04/2024 AS 09hs30min MODO DE DISPUTA: ABERTO Endereço eletrônico: www.bnc.org.br OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA . Confresa-MT, 8 de MARÇO de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Licitatorio Nº 021/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Materiais Elétricos Para Atender As Necessidades Do Setor De Iluminação Pública De Confresa/Mt.Contratada:Pascoal Rodrigues Dantas Ltdacnpj: 38.286.085/0001-99end: Av. Centro Oeste, N286, Bairro Centrocidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 3564- 1858email: [email protected] Total Contratado: R$49.999,20 (Quarenta E Nove Mil E Novecentos E Noventa E Nove Reais E Vinte Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 010/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 6 De Março De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Critério De Julgamento Menor Preço.Que Será Realizada No Dia 26/03/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Concorrência Nº 001/2024 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Publico Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convenio N° 2445-2023/Sinfra. General Carneiro - Mt, 8 De Março De 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira Oficial AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023 ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2023 Empresa: Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda. Prezado Senhor, Comunicamos Que A Sua Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda, Inscrita No Cnpj N° 07.958.410/0001-99, Situado Na Rua B 16, Qd. 02, Lt 21, Bairro Vila Pontal, Na Cidade De Pontal Do Araguaia - Mt, Foi Vencedora Do Processo Licitatório 033/2023, Dispensa 07/2023, E Diante Do Exposto Fica Autorizada A Partir Desta Data (08 De Março De 2024) O Início Das Obras Conforme Cronograma Executivo Licitado. Objeto: Seleção De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra De Construção De Um Cras - Centro De Referencia E Assistencia Social No Município De General Carneiro/Mt Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Do Convênio Mds 853261/2017. Valor: R$434.858,17 (Quatrocentos E Trinta E Quatro Mil, Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais, Dezessete Centavos)Forma De Pagamento: Conforme O Contrato N° 016/2023prazo De Execução: 90 (Noventa) Dias Forma De Reajuste: Não Haverá Reajustea Fiscalização Do Contrato N° 04/2022 Ficará Sob A Responsabilidade Da Equipe Técnica De Engenharia Da Prefeitura De General Carneiro-Mt, Aos Cuidados Da Engenheira Alice De Abreu Carvalho, Através Da Portaria N° 079/2022 De 18 De Março De 2022. General Carneiro-Mt, 8 De Março De 2024. MARCELO DE AQUINO Prefeito Municipal de General Carneiro - MT