DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Onde se lê: fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024: Leia-se: fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas. São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0008/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.23.0007/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado através da Portaria n° 013/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com data de realização do Certame 02/04/2024, às 10h00, no site http://www.licitasaomateus.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para distribuição as famílias carentes do município de São Mateus do Maranhão/MA. Onde se lê: fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024: Leia-se: fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas. São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.23.0007/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0011/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado através da Portaria n° 013/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, com data de realização do Certame 02/04/2024, às 11hrs00, no site http://www.licitasaomateus.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/M. Onde se lê: fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024: Leia-se: fará realizar às 11hrs00min (horário de Brasília) do dia 26 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas. São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0011/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 14/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA, com data de abertura dia 21/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto-MA, 8 de março de 2024 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de Contratação, designado pela portaria Nº 18/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletronico, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024 e demais atos normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Procedimentos Hospitalares, para atender as Unidades de Saúde, Equipe de Saúde da Família e Pronto atendimento Municipal, pertencentes ao município de Alto Paraguai/MT. Início do Recebimento das Propostas: 12 de março de 2024 às 08:00 horas. do Encerramento das Propostas: 26 de março de 2024 às 08:00 horas. Início da Sessão De Disputa De Preços: 26 de março de 2024 às 09:00 horas. A realização está prevista para o dia 26 de março de 2024, às 09:00 hs (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.altoparaguai.mt.gov.br, a partir da data de 12 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. Endereço: Bllcompras - Licitações On-line (www.bllcompras.org.br). Encaminhamento da proposta e anexos: diretamente no site do Bllcompras - www.bllcompras.org.br. Alto Paraguai-MT, 11 de março de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, com abertura prevista para o dia 08/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3261-1736 Araputanga/MT, 7 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração