DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200279 279 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JULIANO DE COSTA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 9.133,50 (Nove Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 2.798,40 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 64.139,00 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Nove Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 4.238,50 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 6.767,00 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROEGELIN MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 7.695,00 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: STEELL INOX MANUTENCAO E FABRICACAO INDUSTRIAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 6.950,00 (Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SUL ALUMÍNIOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 64.902,00 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: N S CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/Pr, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação, e Portaria nº 580/2020. VALOR R$ 178.813,41 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Um Centavos). Ata firmada em 28 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VALDEMIR ANTONIO RIBEIRO - ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/Pr, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação, e Portaria nº 580/2020. VALOR R$ 51.227,78 (Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Ata firmada em 28 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1523/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: THA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 25.631,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de prestação dos serviços, contabilizando os anos de 2024 e 2025, ficando certo que o prazo contratual finda em 4 de fevereiro de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula IX do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de prestação dos serviços, contabilizando os anos de 2024 e 2025, ficando certo que o prazo contratual finda em 4 de fevereiro de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula IX do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 30 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de março de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 16 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 241/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 11 de março de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. C L ÁU S U L A SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 8.776,39 (oito mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 288 a 293 e planilha de fls. 295, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 468.973,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Termo aditivo firmado em 22 de fevereiro de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 050/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1189/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no percentual de 3,851380%, sendo o período de apuração (12/2022 a 11/2023), fica reajustado o valor dos serviços contratados, passando o valor mensal de R$ 1.981,72 (um mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.058,04 (dois mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos), a contar de janeiro de 2024. Termo aditivo firmado em 17 de janeiro de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 044/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.