DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Toledo, PR, de 30 de janeiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 242/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Data de Homologação: 5 de fevereiro de 2024. Toledo-PR, de 5 de fevereiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 243/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 2 de fevereiro de 2024. Toledo, PR, de 2 de fevereiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo 0km por meio da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primária à saúde. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 08 de abril de 2024. Início da Sessão: 08 de abril de 2024 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: : R$ 137.463,33 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 5 de março de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 21/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM " UNIÃO VIVENTE" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural ALEXANDRE GELCHAKI NETO, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 22/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "UNIÃO DA VITÓRIA EMBAIXO D'ÁGUA" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULT U R A I S , NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural LU C A S ZAPOTOCZNY, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 24/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM " AS MULHERES NA GUERRA DO CONTESTADO" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural GABRIELA GROSSKLAUS, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 25/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "UNIÃO DA VITÓRIA EM ART DECÓ" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural MARÍLIA GABRIELA STASIAK FRANÇA, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 26/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024, que tem por objeto o PROJETO - FORMAÇÃO DE AUDIOVISUAL - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural Fernando César Gohl, com o Valor Total de R$ 31.968,25 (Trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, que tem por objeto o PROJETO - CINEMA ITINERANTE CINECLUBE AGULHEIRO - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural Amos Ribeiro, com o Valor Total de R$ 63.673,61 (Sessenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - (Inexigibilidade n.º 06/2024) O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 06/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "UNIÃO DA VITÓRIA - CONSUETOS" em favor do agente cultural: CÉSAR LUÍS RUBEL. Valor Global R$ 2.000,00 (Dois mil reais). União da Vitória - PR, 8 de março de 2024. BACHIR ABBAS