DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETO: "CAMINHOS DO ARTESANATO BRASILEIRO" em favor do agente cultural: CIBELE APARECIDA CAMPOS. Valor Global R$ 2.000,00 (Dois mil reais). União da Vitória - PR, 8 de março de 2024. BACHIR ABBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - (Inexigibilidade n.º 08/2024) O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 07/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "UMA AVENTURA EM UNIÃO DA VITÓRIA" em favor do agente cultural: LUIZ HENRIQUE MALON STOEBERL. Valor Global R$ 31.793,15 (Trinta e um mil, setecentos e noventa e três reais e quinze centavos). União da Vitória - PR, 8 de março de 2024. BACHIR ABBAS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Processo Nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e seus fluídos para atender as frotas próprias e de veículos locados quando se fizer necessário ao atendimento de demandas do Município. Valor Máximo Global: R$ 2.115.984,96. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 12/03/2024 às 08hs até 26/03/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 26/03/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 26/03/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji (PE), 11 de março de 2024. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que foi REVOGADA a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP SEDUC Nº 082/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em Assessoria e Consultoria com formação continuada de professores compreendendo abertura do ano letivo, volta de recesso e fechamento do ano letivo, Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE) com locação de tablet, disponibilização dos resultados em tempo real, Software de Gestão Educacional em site especifico, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato, além de demais especificações contidos no Termo de Referência, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, por haver imprevisibilidade financeira e fatos supervenientes para a administração pública. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Revogação: 08/03/2024. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM TRANSFORMADO EM AMBULANCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA SAUDE, EMENDA Nº 458/2023 - Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 198.197,25. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 26 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de março de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA p/ Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Objeto Nat.: Produtos Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 12/03/2024 às 08h30min. Limite das Propostas: Data: 22/03/2024 às 08h30min. Abertura de Proposta: 22/03/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 1.676.559,58 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Fornecimentos Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente em geral, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 12/03/2024 às 08h30min. Limite das Propostas: 26/03/2024 às 08h30min. Abertura de Proposta: 26/03/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.301.735,90 (um milhão trezentos e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 11 de março de 2024. ROLPH ÉBER CASALE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA DE BONITO-PE PROCESSO Nº 9/2024. Objeto Nat: REVOGAÇÃO Objeto Descr: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 009/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados às escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação. Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista as alterações que serão feitas no Termo de Referência, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/201. Bonito - PE, 6 de março de 2024. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fundo Municipal de Saúde - Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0002/2024, para Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, conforme Emenda Parlamentar sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. Item 5: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 71.256.283/0001-85, pelo valor de R$89.000,00 Item 3: Lotus Industria e Comercio Ltda.. CNPJ: 02.799.882/0001-22, pelo valor de R$179.900,00 Item 2: Rita de Andrade Vieira. CNPJ: 10.719.048/0001-08, pelo valor de R$4.300,00. Brejinho, 22 de fevereiro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 006/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Ônibus 0 km para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Valor: R$827.300,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 11 de março de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069, N.º 46, do Diário Oficial da União, do dia 07 de março de 2024. ONDE SE LÊ: VALOR: 204.560,53. LEIA-SE: VALOR: 306.009,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Conclusão da Reforma e Revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.075.301,00 (dois milhões e setenta e cinco mil e trezentos e um reais). Data: 05/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.