DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO - TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução ao Contrato nº 101/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 05 de maio de 2024 e como termo final a data de 04 de junho de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de março de 2024 e como termo final a data de 04 de maio de 2024. Data: 04/03/2024. S EC R E T A R I A DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE, informa o Processo Licitatório Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para o fornecimento/locação de Infraestrutura para atender os eventos Municipais. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.334.386,15. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sitio www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/03/2024 às 07h00min, até o dia 27/03/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/280. Chã Grande-PE, 11 de março de 2024. JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 019/2014. Chamada Pública Nº 001/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE CORTES - PE, conforme Anexos do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 299.178,60 (Duzentos e noventa e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 01/04/2024 às 9:00. Prefeitura do Município de Cortês, sito à Rua Coronel José Belarmino nº 48, Centro, Cortês - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (081) 9.9349-6142, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Cortês, 11 de março de 2023. LUIZ PAULO DA SILVA LIMA Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 019/2014. Chamada Pública Nº 001/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE CORTES - PE, conforme Anexos do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 299.178,60 (Duzentos e noventa e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 01/04/2024 às 9:00. Prefeitura do Município de Cortês, sito à Rua Coronel José Belarmino nº 48, Centro, Cortês - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (081) 9.9349-6142, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Cortês, 11 de março de 2023. LUIZ PAULO DA SILVA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 9/2024 PREFEITURA DE CUPIRA-PE Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e alarmes via sensores, conforme especificações do Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cupira. Valor Total Estimado em R$ 80.075,25; Abertura da sessão dia 26/03/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 7 de Março de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP PMJ Nº 2/2024 Registro de Preços visando um futuro e eventual confecção de fardamentos e mochilas escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 245.707,58 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 12:00h do dia 12/03/2024. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 22/03/2024. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 22/03/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 8 de março de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 03/2024. Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município. Valor estimado R$ 249.988,45. Data e Local da Sessão: 27/03/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891- 1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias uteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIA, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO AO DISTRITO DE ROSARINHO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.476.408,24 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos); () A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA MÔNICA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 368.832,53 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos); () A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY GRANDE (50MX30M), NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: RR ENGENHARIA E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ Nº 51.343.891/0001-10, no valor total de R$ 1.149.297,40 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Paudalho, 11 de Março de 2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2023. Proc. Lic. nº 198/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistemas inteligentes de gestão de dados e imagem, equipamentos avançados para a captura, analise, reconhecimento de faces e placas, e fornecimento de wifi em vias urbanas. Motivos: Repactuação dos itens: 01, 14, 15, 20, 21, 41, 47, 48, 49, 51, 52, 56, 73 e 75. Homologação - Empresa: Radium Telecomunicacoes Ltda, CNPJ: 05.291.944/0001-89. Valor: R$ 22.202.560,44. Inf., no Setor de Licitações, Rua Doutor Demócrito de Souza Filho, n° 26. Data: 08/03/2024. ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO Secretário De Segurança, Mobilidade E Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Repetição REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 03 de abril de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia. prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão-PE, 11 de março de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano