DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A fim de se realiza a Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e planilhas anexos ao edital. Data: 11/03/2024. Assina: Bartolomeu Moura Junior - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 072/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, com sede na Rua 12 Nº 224 - Centro - 77365-000, Palmeirópolis/TO, CNPJ nº. 13.936.229/0001-84. CONTRATADA: G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ nº. 25.056.872/0001-00, com sede na Quadra Arso 33 (Acsv So 33) Avenida Lo 9 SN Lote 08 Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-482, representado pelo seu representante legal, Sr. Jorge Hernany Silveira Madeira. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar ¸ geração fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no Município de Palmeirópolis/TO. Fica suprimido ao contrato o valor de R$ 233.401,20 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e uns reais e vinte centavos), e que corresponde a suprimido de 25% do valor inicial do contrato, o mesmo está amparado pelo & 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Data: 05 de março de 2024. Assina: Mara Layane Alves Benevides- Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FMS- PA Nº 005/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 051/2024 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 1.558.391,66 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, com sede na QUADRA 503 NORTE AV. LO 14 LOTE 31, PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77001838, PALMAS/TO, registrando o valor total de R$ 49.204,20 (quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ 11.187.037/0001-97, com sede na AV ANACLETO PAULINO DA SILVA, L-14, PORTAL DO SOL, CEP 77960000, AUGUSTINOPOLI S / T O, registrando o valor total de R$ 26.482,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais). Fornecedor registrado: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.647.493/0001-10, com sede na RUA GIOCONDO FELIPPI, 682, VILA NOVA, CEP 85605330, FRANCISCO BELTRÃO/PR, registrando o valor total de R$ 420.710,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e dez reais). Fornecedor registrado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.685.649/0001-24, com sede na RUA DUQUE DE CAXIAS, 410, CENTRO, CEP 99700274, ERECHIM/RS, registrando o valor total de R$ 19.217,00 (dezenove mil duzentos e dezessete reais). Fornecedor registrado: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 24.325.781/0001-52, com sede na AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 2125, CENTRO, CEP 35300571, CARATINGA/MG, registrando o valor total de R$ 97.288,00 (noventa e sete mil duzentos e oitenta e oito reais). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.377.383/0001-61, com sede na ASR SE 75 A L A M E DA 1, PLANO DIRETOR SUL, CEP 77022424, PALMAS/TO, registrando o valor total de R$ 165.364,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais). Fornecedor registrado: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ 40.951.414/0001-10, com sede na RUA SUCUAPARA, VILA GALVAO, CEP 75254662, SENADOR CANEDO/GO, registrando o valor total de R$ 111.730,00 (cento e onze mil setecentos e trinta reais). Fornecedor registrado: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.368.182/0001-84, com sede na RUA PERU, N° 454, CENTRO, CEP 85933000, OURO VERDE DO OESTE/PR, registrando o valor total de R$ 137.144,80 (cento e trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Fornecedor registrado: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.374.797/0001-05, com sede na QUADRA 13 LOTE 15, ORLA OESTE, CEP 77502000, PORTO NACIONAL/TO, registrando o valor total de R$ 169.890,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais). Fornecedor registrado: RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.233.087/0001-96, com sede na PRAÇA BALDUINO SILVA CALDAS COM A RUA ALFREDO NASSER, VILA LEONOR, CEP 76630000, ITABERAÍ/GO, registrando o valor total de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais). Fornecedor registrado: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ 25.106.470/0001-65, com sede na RUA BEZERRA DE MENEZES, SETOR PAUZANES, CEP 75903070, RIO VERDE/GO, registrando o valor total de R$ 317.621,66 (trezentos e dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Fornecedor registrado: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.364.822/0001-48, com sede na MACHADO DE ASSIS, 1355, SALA 02, BELA VISTA, CEP 99704066, ERECHIM/RS, registrando o valor total de R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Peixe TO, torna publico o resultado da Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023. Processo Administrativo Nº 1292/2023; tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe-TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, tendo como vencedora do certame a empresa TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Peixe-TO, 11 de março de 2024. MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 001/2024, na forma dos dispostos na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00 horas, do dia 22 de março de 2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1142/2023, Tipo Menor Preço Por Quilômetro Rodado, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de transporte escolar do tipo terrestre com condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected], e pelo sítio www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 11 de março de 2024. MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Processo nº: 0013/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 FMS. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 22/03/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 171.908,67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024, será realizada no dia 28 de março de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONVÊNIO Nº 930725/2022 E OPERAÇÃO Nº 1083843-34. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024, será realizada no dia 28 de março de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO NOVO HORIZONTE, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 8 de março de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 593/2024. Objeto: Registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 27 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 687/2024. Objeto: Contratação de um profissional psicólogo, para prestação de serviços junto a Unidade de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 27 de março de 2024 Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de março de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024 às 09h00; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço Por Lote. Local: Site: www.bnc.org.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.bnc.org.br. São Miguel do Tocantins - TO, 8 de março de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito