DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 01 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 11 de março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, em virtude de readequação no termo de referência do edital. E será redesignado a nova data para o certame para o dia 26 de março de 2024 às 09h:00min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 8 de março de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 006/2024: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA (TIPO PRANCHA) CONFORME PROPOSTA CONVENIO 945013/2023 PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00h do dia 25/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 11 de março de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para eventual aquisição de materiais permanentes, sendo mobiliário escolar e equipamentos em geral para serem utilizados na estruturação da nova creche situada no Setor Pestana e demais departamentos do Fundo Municipal de Educação de Guara í / T O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 12/03/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 12/03/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí-TO, 11 de março de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 26 do mês de Março de 2024 às 08h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Valor Global, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: IMACULADA CONCEIÇÃO, PEDRINA ALVES, EMA I E SANTA LUZIA, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA - TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 26 do mês de Março de 2024 às 14h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Preço por Item, LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM ATENDIDAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR COMO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected]. Lizarda - TO, 11 de março de 2024. ANTONIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO DISTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO e a CONTRATADA: EDMYLLA CATARINE FERREIRA LOPES. Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratante e Contratada, o Contrato N° 064/2024 do credenciamento para FISIOTERAPEUTA 20 horas junto a NASF, no Edital de Chamamento Público Nº 004/2023, Processo Nº 10627/2023. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO E A CONTRATADA: A EMPRESA ODONTO PRÓTESE- LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ Nº 21.677.530/0001-49, Contrato Nº 083/2024, Objeto: Constitui objeto deste contrato a Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do Município de Monte do Carmo/TO, conforme Portaria nº 1.670 de 01/07/2019, no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SRP. Valor R$ 94.500,00. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado até 30 dias, após a entrega do objeto, e emissão de nota fiscal. Prazo: O prazo de vigência do contrato a ser celebrado será da assinatura do instrumento contratual até 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura e da sua Publicação. Dotação Orçamentaria: 05.23.10.301.2302.2.080;33.90.39;50;1.600.0000.00000. Data: 06/02/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/PMN Processo nº 1201/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis. Vencedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 no valor total de R$ R$ 8.764,50; L. T. DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 23.084,30; MACRO PRODUTOS E SERVICOS - CNPJ: 23.384.022/0001-06 no valor total de R$ 17.116,33; THAMIPE LTDA - CNPJ: 11.068.908/0001-53 - no valor total de R$ 11.747,65. Nazaré, 16 de fevereiro de 2024. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1201/2023. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 - Fornecedor: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 no valor total de R$ 8.764,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - Fornecedor: L. T. DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 23.084,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 - Fornecedor: THAMIPE LTDA - CNPJ: 11.068.908/0001-53 no valor total de R$ 11.747,65; e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - Fornecedor: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA valor total de R$ 17.116,33. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMN PROCESSO 209/2024. OBJETO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de AUTO ESCOLA PARA FORNECIMENTO DE 1ª HABILITAÇÃO CATEGORIAS "AB" - CONJUGADA - INCLUINDO MONTAGEM DE PROCESSO JUNTO AO DETRAN, EXAME DE VISTA, EXAME PSICOTÉCNICO, CURSO TEÓRICO E CURSO PRÁTICO OFERECIDOS NA CIDADE DE NAZARÉ para atendimento do Programa "TÔ HABILITADO". MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré, 11 de março de 2024. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMN PROCESSO 291/2024. OBJETO: Objeto da licitação trata de registro de preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2024 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br Nazaré, 11 de março de 2024. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/FMS Processo nº 1231/2023 - Objeto: Registro de preços de material de consumo, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Fundo Municipal e Saúde de Nazaré. Vencedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 no valor total de R$ R$ 10.185,00; e L. T. DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 89.965,75. Nazaré, 21 de fevereiro de 2024. VALDIMEIRE PAGEU DE SOUSA Gestora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1231/2023. Órgão gerenciador - Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Objeto: Pregão Eletrônico Nº 05/2023/FMS. Objeto: Registro de preços de material de consumo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024/FMS - Fornecedor: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41 no valor total de R$ 10.185,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024/FMS - Fornecedor: L. T. DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 89.965,75.